Situação atual: Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-032/2025
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
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Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 22/08/2025 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 27/08/2025 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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