Proposições

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Requerimento 133/2023

Identificação:
REQ-133/2023
Ementa/Assunto:
A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023

Identificação:
REQ-132/2023
Ementa/Assunto:
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 058/2023

Identificação:
MOC-058/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 231/2023

Identificação:
IND-231/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 131/2023

Identificação:
REQ-131/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 230/2023

Identificação:
IND-230/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a complementação do serviço de iluminação pública no bairro Cidade Jardim
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 229/2023

Identificação:
IND-229/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja disponibilizado o serviço de coleta domiciliar de lixo no bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de duas lixeiras...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 160/2023

Identificação:
PLO-160/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 159/2023

Identificação:
PLO-159/2023
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços ambientais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 130/2023

Identificação:
REQ-130/2023
Ementa/Assunto:
Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro Preto estariam...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 057/2023

Identificação:
MOC-057/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Fernando Eustáquio Salgueiro descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 056/2023

Identificação:
MOC-056/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Lauro Bastos descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 228/2023

Identificação:
IND-228/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 227/2023

Identificação:
IND-227/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 055/2023

Identificação:
MOC-055/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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