Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- PLO-078/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 077/2023
- Identificação:
- PLO-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Autorizo o Executivo a criar o programa de incentivo e viabilização a atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Requerimento 070/2023
- Identificação:
- REQ-070/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Educação que seja encaminhado ao gabinete desta vereadora toda documentação e justificativa para abertura de sindicância nº001/2023, instaurada na Escola Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 069/2023
- Identificação:
- REQ-069/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valor total da dívida do município com empréstimos, assim como detalhamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 061/2023 que "Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023
- Identificação:
- EMD-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 076/2023
- Identificação:
- PLO-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 129/2023
- Identificação:
- IND-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco em toda as ruas do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 128/2023
- Identificação:
- IND-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da calçada da Rua da Fiel, esquina com a Av. Maria Firmina da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 127/2023
- Identificação:
- IND-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade que inclua no cronograma de obras de extensão de rede elétrica na Rua Antônio tavares, lote 7, na zona rural da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 126/2023
- Identificação:
- IND-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência refletores na Travessa Marcília Barbosa da Silva, bifurcação com a Rua Lourival Bento Amorim, e na passarela da Ruqa José...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 125/2023
- Identificação:
- IND-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas nas ruas Terezinha da Silva Baeta e Maria Vieira Machado, no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 124/2023
- Identificação:
- IND-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a construção de um vestiário no campo de futebol no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 123/2023
- Identificação:
- IND-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de mais pontos de ônibus cobertos no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações