Projeto de Lei Ordinária 116/2025

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-116/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências

Nome do vereador	Partido
Ivanildo da Silva Alves

Data	Andamento
21/08/2025	Protocolada na Secretaria da Câmara
25/08/2025	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
08/09/2025	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada por unanimidade em votação única
29/09/2025	Proposição transformada em lei (Lei 2.x/2025)