Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024
- Identificação:
- PELO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024
- Identificação:
- PELO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 094/2024
- Identificação:
- PLO-094/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410312675 - Projeto de Lei 027/2024D - Autoriza o Poder Executivo de Ouro Branco a desafetar, desmembrar e permutar a área que especifica por serviços de infraestrutura, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2024
- Identificação:
- PLO-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410258617 - Projeto de Lei 026/2024D - "Altera a Lei nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2024
- Identificação:
- PLO-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410172824 - Projeto de Lei 025/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 196/2024
- Identificação:
- IND-196/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410141738 - Indicação 007/2024D - Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita vistoria em todas as obras que envolvem desaterros e aterros no sentido...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 038/2024
- Identificação:
- PRE-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição prejudicada
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Projeto de Lei Ordinária 091/2024
- Identificação:
- PLO-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410137224 - Projeto de Lei 023/2024D - ALTERA A LEI 2739/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A CATADORES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 053/2024
- Identificação:
- MOC-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador Imar Vieira, ocorrido...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 090/2024
- Identificação:
- PLO-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta,...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Moção 052/2024
- Identificação:
- MOC-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410031333 - Moção 08/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Joaquim Teodoro Alves, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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