Indicação 104/2024
- Identificação:
- IND-104/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo municipal que seja feito o corte do mato ao lado esquerdo de quem desce a Avenida José Rangel
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 020/2024
- Identificação:
- REQ-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao executivo Municipal que me sejam entregues TODOS os documentos relativos ao processo de licitação e seus desdobramentos referentes à contratação da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2024
- Identificação:
- REQ-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todos os conselhos ativos de nosso município, com descrição de membros, suplentes e presidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 103/2024
- Identificação:
- IND-103/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável a fiscalização e limpeza na Rua São Paulo, bairro Luzia Augusta próximo ao número 712
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 102/2024
- Identificação:
- IND-102/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que realize a capina na Av. Padre Vicente Lourenço Jacob, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2024
- Identificação:
- PLO-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2024
- Identificação:
- PLO-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Civis Municipais de Ouro Branco, revoga a Lei Municipal 2.537/2021 e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- PLO-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 018/2024
- Identificação:
- REQ-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações sobre eventual realização de processo seletivo para escolha dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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