Moção 051/2024
- Identificação:
- MOC-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410006860 - Moção 07/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Padre Geraldo Lopes de Paula, Padre Leleti, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 089/2024
- Identificação:
- PLO-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409975990 - Projeto de Lei 020/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz Carvalho, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2024
- Identificação:
- PLO-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409900574 - Projeto de Lei 019/2024D - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INCENTIVO À RETIRADA VOLUNTÁRIA DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONGÊNERES DE VENDA DE BENS E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2024
- Identificação:
- PLO-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 050/2024
- Identificação:
- MOC-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409903940 - Moção 06/2024D - Que seja concedida Moção de Aplausos à Ilma. Sra. Letícia Mariana de Jesus
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 064/2024
- Identificação:
- REQ-064/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409883599 - Requerimento 014/2024D - Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas TODAS as informações sobre as obras e contratos aqui listados
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 661/2024
- Identificação:
- REQ-661/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 13/2024-D - PISTA SKATE PRAÇA EVENTOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 598/2024
- Identificação:
- REQ-598/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 12/2024-D - Requerimento documentos empresa NEXXUS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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