Requerimento 021/2024
- Identificação:
- REQ-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Com base em recorrentes demandas trazidas pela população, referentes ao grande número de animais abandonados em nossa cidade, requeiro ao executivo municipal as seguintes informações
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 004/2024
- Identificação:
- EMD-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 004/2024, que "Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Indicação 121/2024
- Identificação:
- IND-121/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável fiscalização e limpeza na rua Eurides Cândido da Costa, Campo Novo, próximo ao número 34, devido ao acúmulo de lixo
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 120/2024
- Identificação:
- IND-120/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada em caráter de urgência obra pra a construção e efetivação da passarela VP 4, que liga as ruas José...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 119/2024
- Identificação:
- IND-119/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja expandida até ás 22 horas o atendimento da UBS do Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- EMD-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- PLO-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 039/2024
- Identificação:
- PLO-039/2024
- Ementa/Assunto:
- institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 118/2024
- Identificação:
- IND-118/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência um quebra-molas na Rua João Catarina, próximo ao número 110
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Resolução 004/2024
- Identificação:
- PRE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 117/2024
- Identificação:
- IND-117/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que realize com urgência a limpeza em todo o entorno e extensão da pista de caminhada na MG-129, entre o bairro Luzia Augusta e a entrada da zona rural de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 038/2024
- Identificação:
- PLO-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 116/2024
- Identificação:
- IND-116/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que realize a capina do bairro Primeiro de Maio, em especial a Av. Conselheiro Lafaiete
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 037/2024
- Identificação:
- PLO-037/2024
- Ementa/Assunto:
- institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 115/2024
- Identificação:
- IND-115/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores/pedestres, pintura de sinalização nos quebra-molas no bairro São Francisco, principalmente na Rua João Leandro Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações