Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que
seja realizado, em caráter de urgência, o reparo da estrada Rua Joaquim Gomes da Silva
em Olaria, tendo em vista...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 101/2024
- Identificação:
- PLO-101/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 100/2024
- Identificação:
- PLO-100/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 043/2024
- Identificação:
- PRE-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 042/2024
- Identificação:
- PRE-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 041/2024
- Identificação:
- PRE-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Requerimento 065/2024
- Identificação:
- REQ-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410346092 - Requerimento 016/2024D - Requeiro junto ao Executivo Municipal, que nos sejam encaminhadas cópias de todas as reuniões e deliberações do CODEMA, bem como dos conselhos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 040/2024
- Identificação:
- PRE-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 099/2024
- Identificação:
- PLO-099/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 098/2024
- Identificação:
- PLO-098/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 097/2024
- Identificação:
- PLO-097/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 096/2024
- Identificação:
- PLO-096/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 039/2024
- Identificação:
- PRE-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 197/2024
- Identificação:
- IND-197/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410340135 - Indicação 08/2024D - Solicito ao Executivo que seja levada aos órgãos responsável pela manutenção da MG129, erosão de grande impacto ambiental na MG129 próximo ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 095/2024
- Identificação:
- PLO-095/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II, IV,V,VII.VIII E IX DA...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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