Projeto de Resolução 017/2024
- Identificação:
- PRE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 016/2024
- Identificação:
- PRE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Cláudio Dumont de Andrade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 074/2024
- Identificação:
- PLO-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2024
- Identificação:
- PLO-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera o art.56 da Lei 2.301/2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 015/2024
- Identificação:
- PRE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Srta. Gabriela Pereira Azevedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 188/2024
- Identificação:
- IND-188/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Dedine
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 70/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 014/2024
- Identificação:
- PRE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. João Pedro Polito Braga
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 013/2024
- Identificação:
- PRE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Diógenes de Paula Pereira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 012/2024
- Identificação:
- PRE-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 187/2024
- Identificação:
- IND-187/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Benedito Melquiades no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 186/2024
- Identificação:
- IND-186/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Dedine, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2024
- Identificação:
- IND-185/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada retorno à esquerda, diminuindo o tamanho do canteiro central nos dois lados da Rua Maria Firmina da Silva, em frente ao Hotel Mirante Flat, e no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 054/2024
- Identificação:
- REQ-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de 2024, 2023 e 2022,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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