Projeto de Resolução 003/2024
- Identificação:
- PRE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam entregues todos os documentos relativos à prestação de serviços da empresa ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 098/2024
- Identificação:
- IND-098/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada uma inspeção técnica com emissão de laudo e ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, sobre as...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 097/2024
- Identificação:
- IND-097/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública no trecho recém asfaltado pela prefeitura, extensão da Av....
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 096/2024
- Identificação:
- IND-096/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a limpeza e capina na extensão da Av. Cônego Luís Vieira com a rua Padre José da Silva Oliveira Rolim
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 095/2024
- Identificação:
- IND-095/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública no trecho recém asfaltado pela prefeitura, extensão da Av....
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 094/2024
- Identificação:
- IND-094/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada em caráter de urgência a limpeza e capina na extensão da Av. Cônego Luís Vieira com a rua Padre José da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 093/2024
- Identificação:
- IND-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja construída calçada para ligar os bairros Nova Serrana e Serra Verde
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 092/2024
- Identificação:
- IND-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza e asfaltamento da Rua Natal, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2024
- Identificação:
- PLO-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 023/2024
- Identificação:
- MOC-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Vera Lúcia da Costa Pascoal, pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 016/2024
- Identificação:
- REQ-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações e comprovações referentes ao transporte escolar municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- EMD-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 091/2024
- Identificação:
- IND-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência limpeza na lixeira localizada na rua Turquesa, bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 090/2024
- Identificação:
- IND-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência a capina e limpeza na passarela que liga as ruas São Brás do Suaçuí e Entre Rios de Minas, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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