Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
- 
            
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
- 
            
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Requerimento 782/2024
      
      
        
          - Identificação:
- REQ-782/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 07/2024-D - Requerimento Documentos Rodovia Cristais
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Requerimento 739/2024
      
      
        
          - Identificação:
- REQ-739/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 09/2024-D - Requerimento documentos RODOVIA DE OLARIA
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Requerimento 449/2024
      
      
        
          - Identificação:
- REQ-449/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 08/2024-D - Requerimento TODOS os contratos da SERV SOLUÇÕES LTDA
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Requerimento 181/2024
      
      
        
          - Identificação:
- REQ-181/2024
- Ementa/Assunto:
- Contratação da empresa de projetos OBJETIVA
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Requerimento 319/2024
      
      
        
          - Identificação:
- REQ-319/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário mensal e anual por...
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Moção 049/2024
      
      
        
          - Identificação:
- MOC-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409770313 - Moção 05/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de José Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
- 
            
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Moção 048/2024
      
      
        
          - Identificação:
- MOC-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409761075 - Moção 04/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Caetano Eusébio Gabriel, pelo seu falecimento
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
- 
            
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Moção 047/2024
      
      
        
          - Identificação:
- MOC-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 037/2024
      
      
        
          - Identificação:
- PRE-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409771425 -Projeto de Resolução 01/2024D - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
      
      
        
          - Identificação:
- EMD-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
- 
                         
                     
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 
            
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