Indicação 020/2025
- Identificação:
- IND-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar e colocar energia elétrica na Avenida José Cupertino de Azevedo, que se inicia na Avenida Ivo Francisco Pereira no Bairro Jardim Belo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 019/2025
- Identificação:
- IND-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Olímpio Barbosa Santiago, que começa na Rodovia da Batata (próximo a casa do Sr. Joaquim Pereira), local conhecido como Barro Preto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2025
- Identificação:
- PLO-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 009/2025
- Identificação:
- PLO-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2025
- Identificação:
- PLO-008/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE, A NOMEAÇÃO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE CRISTAIS, FUNDÃO, MARIMBONDO E ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 007/2025
- Identificação:
- PLO-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica revogada a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2025
- Identificação:
- PLO-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a multa por dano ambiental
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2025
- Identificação:
- PLO-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2025
- Identificação:
- PLO-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a pavimentação e operação tapa buraco em vias públicas do Município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Veto aprovado
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Indicação 018/2025
- Identificação:
- IND-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja implantado o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na Praça de Olaria, em
caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 017/2025
- Identificação:
- IND-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja criada uma academia ao ar livre, às margens da estrada da serra, rodovia MG-129, trecho que liga Ouro Branco...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2025
- Identificação:
- IND-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal tapar os buracos da Alameda Fernando Oliveira e Silva, chegada de Belo Horizonte e nas imediações das entradas dos Bairros do Metalúrgicos e 1° de Maio, onde são...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- PLO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- PLO-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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