Indicação 134/2024
- Identificação:
- IND-134/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação definitiva do abastecimento de água da comunidade de Cristais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024
- Identificação:
- PLO-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, que em razão da aprovação da Lei Municipal 2.576/2022, a Lei João Marcos, que estabelece o dia 6 de maio como o dia de conscientização da síndrome de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2024
- Identificação:
- REQ-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.628/2022, que estabelece a substituição das sirenes e alarmes escolares por sinaleiros musicais e que estabeleceu no parágrafo 1º do Art. 1ª o prazo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2024
- Identificação:
- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.475/2021, que estabelece o "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, requeiro ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2024
- Identificação:
- REQ-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que em razão da cidade seguir com os fios fas concessionárias caindo sobre os passeios, que nos sejam enviadas todas as ações já realizadas pelo Executivo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2024
- Identificação:
- REQ-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações previstas pelos setores municipais competentes para a realização da Semana Municipal do Brincar,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- EMD-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- EMD-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 133/2024
- Identificação:
- IND-133/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira para o correto acondicionamento de lixo urbano na rua Waldemar Rodrigues, próximo ao número 128, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 132/2024
- Identificação:
- IND-132/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada estudo de rotatória no entroncamento entre as ruas Roberto Vieira, José Ivo da Silva e José da Costa Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 131/2024
- Identificação:
- IND-131/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a manutenção da rua Florêncio de Miranda até a ponte do Moinho Branco, com patrol e equipamentos necessários
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2024
- Identificação:
- IND-130/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na primeira rua à esquerda, depois na rua Alcides Florino de Azevedo, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2024
- Identificação:
- IND-129/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na rua Benedito Resende, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza das canaletas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 128/2024
- Identificação:
- IND-128/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada manutenção/construção de piso no parquinho da Escola Municipal José Estêvão Batista
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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