Projeto de Lei Ordinária 017/2025
- Identificação:
- PLO-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do art. 92 VII , do Regimento Interno, a retirada de tramitação dos Projeto de protocolos finais 791 e 355 de minha autoria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 016/2025
- Identificação:
- PLO-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 015/2025
- Identificação:
- PLO-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 004/2025
- Identificação:
- MOC-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Guilherme Eustáquio Reis Campos, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 003/2025
- Identificação:
- MOC-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Raimundo Célio Junqueira Campos, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2025
- Identificação:
- IND-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a urgente intervenção e manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Nova Serrana, pois identificamos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2025
- Identificação:
- IND-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, informações a respeito das atividades e estrutura da Comunidade Terapêutica Bom Pastor
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2025
- Identificação:
- IND-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a recolocação do ponto de ônibus hoje situado na Avenida Augusta Reis Pinto, em frente ao número 249, no Bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2025
- Identificação:
- IND-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações sobre a jurisdição do morro Caipora, localizado na divisa entre os municípios de Ouro Branco e Itaverava
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 014/2025
- Identificação:
- PLO-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a doar, gratuitamente, medidor de continuo de glicose, aos portadores de diabetes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 013/2025
- Identificação:
- PLO-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder executivo a implementar o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 012/2025
- Identificação:
- PLO-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som e outros equipamentos de amplificação sonora, bem como a de equipamentos de som automotivo em vias, praças e demais espaços públicos do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2025
- Identificação:
- PDL-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 036/2025
- Identificação:
- IND-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a retomada e conclusão dos estudos de viabilidade
para a implantação de um Teleférico/Bondinho na Serra de Ouro Branco, com o objetivo
de fomentar o turismo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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