Proposições

Indicação 360/2025

Identificação:
IND-360/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação da rua Ney Ramos Pereira, no bairro Jardim Belo Horizonte, próximo ao sítio do Zé Inácio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 359/2025

Identificação:
IND-359/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com as Secretarias e Setores responsáveis, as seguintes demandas relacionadas ao trânsito
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 358/2025

Identificação:
IND-358/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua Clarice Gercina de Assis na comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 357/2025

Identificação:
IND-357/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de pavimentação na rua José Guilherme, no bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 356/2025

Identificação:
IND-356/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão oftalmológico com o objetivo de zerar a fila de espera existente no município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 355/2025

Identificação:
IND-355/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de exames de vista infantil destinado aos alunos da rede pública de ensino
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 093/2025

Identificação:
REQ-093/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo dados referentes ao serviço de telemedicina no município de Ouro Branco desde a data da sua instalação
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 092/2025

Identificação:
REQ-092/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma comprovação com dados de estudos técnicos da afirmação em comunicado oficial sobre as mudanças na saúde
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 354/2025

Identificação:
IND-354/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que a homenagem referente à denominação do novo Mercado Público Municipal seja realizada a aqueles que efetivamente contribuíram para a preservação desta importante...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 353/2025

Identificação:
IND-353/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que solicite a reforma ou construção de uma nova ponte na localidade conhecida como Ponte do Querêncio, na estrada que liga a comunidade de Carreiras a Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 352/2025

Identificação:
IND-352/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a cobertura da quadra localizada no Bairro Belvedere, situada entre as ruas Eucalipto e Peroba
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 163/2025

Identificação:
PLO-163/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 351/2025

Identificação:
IND-351/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que seja instalada uma lixeira na Rua Jequitibá, bairro Belvedere
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 350/2025

Identificação:
IND-350/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Sebastião Elias Ferreira,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 162/2025

Identificação:
PLO-162/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Reconstruir no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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