Projeto de Lei Ordinária 024/2025
- Identificação:
- PLO-024/2025
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.843 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR O IMÓVEL PÚBLICO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 023/2025
- Identificação:
- PLO-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2025
- Identificação:
- PLO-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Revoga a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de glicemia são...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 062/2025
- Identificação:
- IND-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 061/2025
- Identificação:
- IND-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 060/2025
- Identificação:
- IND-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Ouro Preto 330 esquina com a Rua Jeceaba no Bairro 1° de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 059/2025
- Identificação:
- IND-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam construídos pontos de ônibus cobertos no Bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2025
- Identificação:
- IND-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que feito um mutirão de limpeza dos bueiros dos bairros 1º de Maio, Metalúrgico e Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 057/2025
- Identificação:
- IND-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito recapeamento nas ruas onde a operação tapa buraco não é mais eficaz Bairro Bandeirante
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2025
- Identificação:
- IND-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita arborização no Bairro Bandeirantes na frente das casas onde os moradores aceitarem
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 020/2025
- Identificação:
- PLO-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2025
- Identificação:
- PLO-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 055/2025
- Identificação:
- IND-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam realizadas melhorias na área externa do hospital Raimundo Campos, especificamente no espaço próximo ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 005/2025
- Identificação:
- MOC-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sra. Maria Evangelista Pereira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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