Indicação 195/2025
- Identificação:
- IND-195/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação da rua situada em frente ao Bar do Noel, na comunidade de Castiliano, Zona Rural de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2025
- Identificação:
- IND-194/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a limpeza no final da Travessa Macapá, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 193/2025
- Identificação:
- IND-193/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias e setores responsáveis, que seja providenciada a construção de um ponto de ônibus coberto, com assentos e calçamento, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 192/2025
- Identificação:
- IND-192/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias e setores responsáveis, as seguintes ações no Bairro Soledade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 099/2025
- Identificação:
- PLO-099/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de vaga para estacionamento exclusivo para atendimento emergencial de animais em clínicas veterinárias do município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 191/2025
- Identificação:
- IND-191/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a operação tapa buracos, com urgência, na Rodovia da Batata, trecho que compreende a zona rural de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 190/2025
- Identificação:
- IND-190/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Francisco Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 098/2025
- Identificação:
- PLO-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 097/2025
- Identificação:
- PLO-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 096/2025
- Identificação:
- PLO-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 095/2025
- Identificação:
- PLO-095/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 036/2025
- Identificação:
- MOC-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 035/2025
- Identificação:
- MOC-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Torres de Menezes, pelo falecimento de Leonor Fernandes Torres de Menezes, ocorrido no dia 30 de junho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 189/2025
- Identificação:
- IND-189/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a adoção de providências visando a readequação na forma de marcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde, mediante adesão à sistema digital de agendamentos já...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2025
- Identificação:
- IND-188/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de mais sinalização viária na Avenida Cônego Luís Vieira, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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