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Projeto de Lei Ordinária 049/2025

Identificação:
PLO-049/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 029/2025

Identificação:
REQ-029/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de lista atualizada de servidores do CODAP e de todos os contratos de veículos que prestam serviço ao Executivo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 102/2025

Identificação:
IND-102/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja autorizado que todos os funcionários da ASFA possam fazer sua alimentação dentro das creches, até que o cartão alimentação seja disponibilizado
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 101/2025

Identificação:
IND-101/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita, em caráter de urgência, limpeza e reforma nas passarelas do bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 028/2025

Identificação:
REQ-028/2025
Ementa/Assunto:
Requer que seja colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 027/2025

Identificação:
REQ-027/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no que diz respeito ao sistema de reconhecimento facial, pois os mesmos não estão funcionando
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 019/2025

Identificação:
MOC-019/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sirlene do Bonsucesso Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de abril de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025

Identificação:
EMD-007/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 100/2025

Identificação:
IND-100/2025
Ementa/Assunto:
Indica a criação do Programa Municipal "Ouro Solar - Energia Limpa para Todos", com o objetivo de incentivar o uso de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e residências em situação...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 099/2025

Identificação:
IND-099/2025
Ementa/Assunto:
Indica a criação do Serviço de Farmácia Básica Móvel no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2025

Identificação:
IND-098/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado o projeto "Cidade da Melhor Idade" no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2025

Identificação:
IND-097/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias urgentes na sinalização da Rodovia da Batata, no trecho de Vieiras, após João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2025

Identificação:
IND-096/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 026/2025

Identificação:
REQ-026/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 095/2025

Identificação:
IND-095/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao executivo Municipal garantir o acolhimento adequado das gestantes do município no Hospital Raimundo Campos, assegurando que possam realizar seus partos na própria cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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