Requerimento 054/2024
- Identificação:
- REQ-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de 2024, 2023 e 2022,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 182/2024
- Identificação:
- IND-182/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 2.401/2020, aumentando de 2,5% para 3% o percentual mínimo a ser destinado no orçamento anual para a Secretaria de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 181/2024
- Identificação:
- IND-181/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma rotatória entre as ruas que ligam o bairro São Francisco ao Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 180/2024
- Identificação:
- IND-180/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 179/2024
- Identificação:
- IND-179/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de parque infantil na Praça Pinheiros, bairro Belvedere
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 178/2024
- Identificação:
- IND-178/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 177/2024
- Identificação:
- IND-177/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 052/2024
- Identificação:
- REQ-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto da Pista de Skate da Praça de Eventos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- PLO-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- PLO-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.752 de 16 de novembro de 2023, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- PLO-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.818 de 01 de julho de 2024, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 176/2024
- Identificação:
- IND-176/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024
- Identificação:
- EMD-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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