Proposições

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Indicação 054/2025

Identificação:
IND-054/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e uma quadra para o...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2025

Identificação:
IND-053/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie, com caráter emergencial, a poda ou corte dos eucaliptos localizados em frente ao Posto de Saúde do Campestre, com o intuito de eliminar riscos à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2025

Identificação:
IND-052/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie a coleta regular do lixo hospitalar gerado pelo Posto de Saúde de Campestre, assegurando que o material de descarte – conforme utilizado no referido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 051/2025

Identificação:
IND-051/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova a ligação da água proveniente do poço artesiano do Calado até a parte alta da comunidade, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 050/2025

Identificação:
IND-050/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal a realização do calçamento integral da Rua Francisco Orozimbo Vieira, situada no Morro do Calado, considerando o elevado fluxo de veículos que a percorrem e a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2025

Identificação:
IND-049/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova a criação de uma pista de caminhada que se estenda do Distrito de Carreiras até o Bairro Bandeirantes, com o intuito de incentivar a prática de...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 048/2025

Identificação:
IND-048/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que providencie a construção de abrigos nos pontos de ônibus da região de Carreiras, distrito de Ouro Branco, a fim de melhorar as condições de espera e conforto...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 047/2025

Identificação:
IND-047/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que adote, com caráter de urgência, medidas para a reparação integral das viaturas da Guarda Municipal de Ouro Branco, bem como a aquisição de novas unidades para...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2025

Identificação:
IND-046/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades rurais, a fim de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2025

Identificação:
IND-045/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que promova, com caráter de urgência, o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Ouro Branco, que conta com apenas 28 guardas, por meio da abertura de novo concurso...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 044/2025

Identificação:
IND-044/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua José Pereira Sobrinho, no Centro, em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 018/2025

Identificação:
PLO-018/2025
Ementa/Assunto:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 043/2025

Identificação:
IND-043/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à zona rural...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2025

Identificação:
IND-042/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2025

Identificação:
IND-041/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua Safira, incluindo a passarela próxima,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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