Proposições

Projeto de Resolução 029/2024

Identificação:
PRE-029/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Franco dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 028/2024

Identificação:
PRE-028/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao 2º Sargento Paulo Henrique Rangel
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 027/2024

Identificação:
PRE-027/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Antônio Pinto
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 026/2024

Identificação:
PRE-026/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Clayton Marques de Castro
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 025/2024

Identificação:
PRE-025/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Souza Silva
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 024/2024

Identificação:
PRE-024/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Israel Costa Ferreira Borges
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 023/2024

Identificação:
PRE-023/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Erica Godinho Rocha
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 022/2024

Identificação:
PRE-022/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Paulo Roberto Alves Faria
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 189/2024

Identificação:
IND-189/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação e instalação de iluminação pública no trecho referente à Rua Clarice de Assis denominada pela Lei 2.427/2020 na comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 044/2024

Identificação:
MOC-044/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Célia Junqueira Campos, que faleceu no dia 01/10/2024
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 021/2024

Identificação:
PRE-021/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 020/2024

Identificação:
PRE-020/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 019/2024

Identificação:
PRE-019/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Aristides Rocha Araújo
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 018/2024

Identificação:
PRE-018/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-071/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de lei 70/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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