Projeto de Lei Ordinária 161/2025
- Identificação:
- PLO-161/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito do município de Ouro Branco/MG, o Programa "Lar Temporário para Bem Estar Animal" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 160/2025
- Identificação:
- PLO-160/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar doa Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 091/2025
- Identificação:
- REQ-091/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que apresente as devidas explicações quanto ao cancelamento do evento de Rodeio previsto pra ocorrer no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 159/2025
- Identificação:
- PLO-159/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, declara a cultura hip hop e suas manifestações como Patrimônio Cultural imaterial do município e cria...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 090/2025
- Identificação:
- REQ-090/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Vigilância Sanitária ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes informações de forma...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 089/2025
- Identificação:
- REQ-089/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2025
- Identificação:
- REQ-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo que encaminhe a esse gabinete informações sobre a obra da Praça São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2025
- Identificação:
- REQ-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, oficie imediatamente a CEMIG Distribuição S.A. para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 055/2025
- Identificação:
- MOC-055/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco - ASCOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- EMD-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 349/2025
- Identificação:
- IND-349/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria e Setores responsáveis, a substituição da lixeira coletiva da rua Geraldo do Carmo, em Castiliano, por uma lixeira de alvenaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 348/2025
- Identificação:
- IND-348/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a criação de novas vagas destinadas a estacionamento na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 158/2025
- Identificação:
- PLO-158/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 347/2025
- Identificação:
- IND-347/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam implantados três quebra-molas na Av. Fernão Dias Paes Leme
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 346/2025
- Identificação:
- IND-346/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja avaliada a possibilidade de de adoção, pelo Poder Executivo, da prática de elaboração de um "Portfólio de Emendas Impositivas" a ser disponibilizada aos parlamentares, contendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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