Moção 022/2026
- Identificação:
- MOC-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Geraldo Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Março de 2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2026, que “dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PDL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Giucileia Leite Matias Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Grupo PROFISAMBA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 002/2026
- Identificação:
- PRE-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 157/2026
- Identificação:
- IND-157/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placas de identificação com a denominação das vias localizadas nos bairros Serra Verde,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 156/2026
- Identificação:
- IND-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placa de identificação com a denominação da via "Palmeiras", localizada no bairro Barro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 070/2026
- Identificação:
- REQ-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 067/2026
- Identificação:
- PLO-067/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco-MG a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas com apoio da iniciativa privada, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 021/2026
- Identificação:
- MOC-021/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 155/2026
- Identificação:
- IND-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de proibido estacionar ( pelo menos ônibus e caminhão) na Avenida Consider na altura da Praça Queiroz Júnior.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 069/2026
- Identificação:
- REQ-069/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Executivo Municipal de pedido de informações, com o devido envio de documentação ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela, acerca da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 066/2026
- Identificação:
- PLO-066/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – no Município de Ouro Branco/MG, em compatibilidade com o Código Tributário Municipal e o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 065/2026
- Identificação:
- PLO-065/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na composição de preços dos combustíveis comercializados no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 43/2026. Que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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