Projeto de Lei Ordinária 005/2025
- Identificação:
- PLO-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2025
- Identificação:
- PLO-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a pavimentação e operação tapa buraco em vias públicas do Município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Veto aprovado
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Indicação 018/2025
- Identificação:
- IND-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja implantado o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na Praça de Olaria, em
caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 017/2025
- Identificação:
- IND-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja criada uma academia ao ar livre, às margens da estrada da serra, rodovia MG-129, trecho que liga Ouro Branco...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2025
- Identificação:
- IND-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal tapar os buracos da Alameda Fernando Oliveira e Silva, chegada de Belo Horizonte e nas imediações das entradas dos Bairros do Metalúrgicos e 1° de Maio, onde são...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- PLO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- PLO-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 015/2025
- Identificação:
- IND-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Iluminação do trecho que é conhecido como passarela da matinha, no bairro 1° de Maio, e ainda, recuperação da escada no local que dá acesso da Rua Entre Rios de Minas à Av. Congonhas,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2025
- Identificação:
- IND-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Dar continuidade na pavimentação do Morro do Caipora, na parte que pertence ao Município de Ouro Branco, e dentro do possível alinhar com a Prefeitura de Itaverava uma parceria para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2025
- Identificação:
- IND-013/2025
- Ementa/Assunto:
- A recuperação imediata do acesso da via que liga a cidade de Conselheiro Lafaiete e o bairro 1° de Maio ao Centro da Cidade de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2025
- Identificação:
- IND-012/2025
- Ementa/Assunto:
- A retomada da operação tapa buracos por toda a cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 011/2025
- Identificação:
- IND-011/2025
- Ementa/Assunto:
- Recapeamento da Rua Santa Rita, no bairro 1° de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 010/2025
- Identificação:
- IND-010/2025
- Ementa/Assunto:
- A conclusão imediata da pista de duplicação do Morrão (Avenida Vereador José Rangel) que liga o Bairro 1° de Maio até o Rotor
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2025
- Identificação:
- IND-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Iluminação da Via de Duplicação da Av. Vereador José Rangel
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2025
- Identificação:
- IND-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma praça no local conhecido como Campo do Independente no Bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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