Indicação 025/2025
- Identificação:
- IND-025/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como Rodovia da Batata, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2025
- Identificação:
- IND-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida José Mapa Filho, próximo à garagem da Turim,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 002/2025
- Identificação:
- MOC-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário de Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE DE FLAGBOL CHERRIES BOMB, FILIADA À ASSOCIAÇÃO DARK KNIGHTS do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 001/2025
- Identificação:
- MOC-001/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido em Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente requerendo que seja consignada na ata...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 023/2025
- Identificação:
- IND-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de recolocar lixeiras nas proximidades da Creche Municipal Geraldo José Vieira, situada na Rua Miguel Francisco Vieira, nº 63, bairro São Francisco,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 022/2025
- Identificação:
- IND-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar uma operação “tapa-buracos” na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, principalmente no trecho de chegada a Ouro Branco (próximo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 021/2025
- Identificação:
- IND-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que restrinja o desvio de trânsito da Rua Antônio José Vieira, no Bairro São Francisco, para a Av. Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para veículos leves,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 020/2025
- Identificação:
- IND-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar e colocar energia elétrica na Avenida José Cupertino de Azevedo, que se inicia na Avenida Ivo Francisco Pereira no Bairro Jardim Belo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 019/2025
- Identificação:
- IND-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Olímpio Barbosa Santiago, que começa na Rodovia da Batata (próximo a casa do Sr. Joaquim Pereira), local conhecido como Barro Preto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2025
- Identificação:
- PLO-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2025
- Identificação:
- PLO-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2025
- Identificação:
- PLO-008/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE, A NOMEAÇÃO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE CRISTAIS, FUNDÃO, MARIMBONDO E ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 007/2025
- Identificação:
- PLO-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica revogada a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 006/2025
- Identificação:
- PLO-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a multa por dano ambiental
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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