Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-031/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- EMD-030/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Projeto de Resolução 004/2021
- Identificação:
- PRE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. Cesar Guilherme Romero
- Autoria:
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Requerimento 278/2021
- Identificação:
- REQ-278/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que viabilize junto ao governo do Federal para que possamos trazer para o nosso município o Tiro de Guerra.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2021
- Identificação:
- PLO-055/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Ouro Branco e dá outras providências,
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 277/2021
- Identificação:
- REQ-277/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto na comunidade rural de Castiliano, é necessário que a obra aconteça da comunidade para o Centro de Ouro Branco, para que seja mais efetiva.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2021
- Identificação:
- PLO-051/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 276/2021
- Identificação:
- REQ-276/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 275 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 275/2021
- Identificação:
- REQ-275/2021
- Ementa/Assunto:
- a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de LEDs) entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes até o Centro a escuridão coloca em risco a segurança das pessoas que por ali...
- Autoria:
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Requerimento 274/2021
- Identificação:
- REQ-274/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 03/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 273 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 273/2021
- Identificação:
- REQ-273/2021
- Ementa/Assunto:
- recapeamento asfáltico entre o bairro São Francisco até o Centro( morro do Zé Vermelho ) segundo reivindicação dos transeuntes uma a via encontra-se em estado degradante, com muitos...
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Requerimento 271/2021
- Identificação:
- REQ-271/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião extraordinária do dia 13/07/2021, o presente requerimento e a emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 48/2021.
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Requerimento 270/2021
- Identificação:
- REQ-270/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie o estudo de viabilidade para reformar a quadra do Bairro Belvedere, visando que essa é uma reivindicação da comunidade lembrando que a quadra proporcionara...
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Requerimento 269/2021
- Identificação:
- REQ-269/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie com urgência estudo de viabilidade para que seja construído passeio em toda extensão da Rua Deodato Vilela no Bairro Primeiro de Maio.
Se trata de uma rua...
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Requerimento 268/2021
- Identificação:
- REQ-268/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 13/07/2021, o requerimento e os projetos de lei 45 e 47 e suas respectivas emendas.
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