Requerimento 075/2020
- Identificação:
- REQ-075/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Colocar em apreciação (discussão e...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 074/2020
- Identificação:
- REQ-074/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Secretaria Municipal de Obras e ou Poder Executivo um estudo de viabilidade para instalação de Parquinhos infantis nas praças descritas abaixo:
Praça da CSN (Bairro Siderurgia)...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 073/2020
- Identificação:
- REQ-073/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro Branco – GETOB, vinculado a Secretaria de Gestão Urbana, a sinalização de trânsito vertical e horizontal do trecho asfaltado na comunidade de Campo...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 049/2020
- Identificação:
- PLO-049/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Ondina Horácia da Silva
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 048/2020
- Identificação:
- PLO-048/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Conceição de Fátima
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 047/2020
- Identificação:
- PLO-047/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 046/2020
- Identificação:
- PLO-046/2020
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 072/2020
- Identificação:
- REQ-072/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma uma declaração onde consta se a rua no distrito de Itatiaia conhecida pela população como Estrada Caminho...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 045/2020
- Identificação:
- PLO-045/2020
- Ementa/Assunto:
- PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 043/2020
- Identificação:
- PLO-043/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Requerimento 071/2020
- Identificação:
- REQ-071/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro Branco – GETOB, vinculado a Secretaria de Gestão Urbana, que seja analisado pelo setor a viabilidade da remoção do redutor de velocidade instalado na...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 070/2020
- Identificação:
- REQ-070/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizado uma visita do Engenheiro de Projetos da Prefeitura, Paulo Tarciano, do Responsável Técnico pela obra de pavimentação do bairro Vale do...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 069/2020
- Identificação:
- REQ-069/2020
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população do nosso município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do processo de...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 068/2020
- Identificação:
- REQ-068/2020
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações mais detalhadas acerca das...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 067/2020
- Identificação:
- REQ-067/2020
- Ementa/Assunto:
- O controle da população de animais é reconhecidamente necessário, seja por questões de Saúde Pública ou de bem-estar animal. Portanto, solicitamos a Prefeitura Municipal, que encaminhe a...
- Autoria:
-
-
Mais informações