Proposições

Requerimento 010/2019

Identificação:
REQ-010/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma a folha de pagamento da saúde do ano de 2018.
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Indicação 010/2019

Identificação:
IND-010/2019
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada a presente indicação: ao Prefeito Municipal para que, junto a Secretaria responsável pela gestão urbana,...
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Projeto de Lei Ordinária 006/2019

Identificação:
PLO-006/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$...
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 009/2019

Identificação:
IND-009/2019
Ementa/Assunto:
Melhorias Urgente na iluminação pública da Rua Dejanira Rodrigues –bairro Bela Vista
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Requerimento 009/2019

Identificação:
REQ-009/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 05 de fevereiro de 2019, o presente Requerimento e os Requerimentos n°...
Autoria:
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Requerimento 008/2019

Identificação:
REQ-008/2019
Ementa/Assunto:
Convocar o Secretário Municipal de Saúde, Marcelus Fernandes Lima, a Diretora Técnica do Hospital Raymundo Campos, Dra. Elaine Souza Barros e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde,...
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Indicação 008/2019

Identificação:
IND-008/2019
Ementa/Assunto:
Realizar coleta de lixo na rua sem saída Rosália Rodrigues –atrás da rua Doutor Jadir – Centro
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Requerimento 007/2019

Identificação:
REQ-007/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, esclarecimentos quanto a ratificação da dispensa n° 01/2019 ERC editais RC n° 02/2019 com o objetivo de prestar serviços médicos hospitalares através da...
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Requerimento 006/2019

Identificação:
REQ-006/2019
Ementa/Assunto:
A falta de emprego é o assunto mais discutido pela população de Ouro Branco ultimamente. Diversos moradores tem questionado também a atuação do SINE sobre a intermediação com as empresas no...
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Requerimento 005/2019

Identificação:
REQ-005/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Carlos Alberto, Secretário Obras do Município de Ouro Branco, na sessão ordinária, do dia 26 de fevereiro de 2019, apresentar a real situação das Obras...
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Requerimento 004/2019

Identificação:
REQ-004/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao nosso gabinete informações acerca da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Franklin Lima, ao nosso município, para o...
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Projeto de Lei Ordinária 005/2019

Identificação:
PLO-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS...
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Indicação 003/2019

Identificação:
IND-003/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência a limpeza de boca de lobo na respectiva Av. Macapá frente ao número 505 Bairro Luzia Augusta.
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Projeto de Lei Ordinária 004/2019

Identificação:
PLO-004/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 007/2019

Identificação:
IND-007/2019
Ementa/Assunto:
Reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua João Catarina sentido Leôncio de Paula Almeida, e retirada do material que a empresa de manutenção deixou na esquina do cruzamento.
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