Indicação 006/2019
- Identificação:
- IND-006/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de bueiros (boca-de-lobo) por toda extensão da Avenida Pau Brasil –Belvedere
- Autoria:
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Indicação 005/2019
- Identificação:
- IND-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva do bairro São Francisco
- Autoria:
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Indicação 004/2019
- Identificação:
- IND-004/2019
- Ementa/Assunto:
- Melhorias Urgente na iluminação pública da Entrada do bairro Campo Novo próximo, ao cemitério além dos demais bairros .
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2019
- Identificação:
- PLO-003/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019
- Identificação:
- PLO-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 003/2019
- Identificação:
- REQ-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e manutenção da Praça de Eventos e que ela seja periódica, pois, havendo um espaço bem apresentado, consequentemente haverá uma maior...
- Autoria:
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Requerimento 002/2019
- Identificação:
- REQ-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os valores referentes a arrecadação dos anos 2017 e 2018, das locações da Praça de Eventos. Solicitamos ainda...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019
- Identificação:
- PLO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2019
- Identificação:
- PRE-001/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 002/2019
- Identificação:
- IND-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a recuperação com operação tapa-buracos nas vias públicas da cidade como por exemplo: Rua Cristiano Otone Bairro Primeiro de Maio, no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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Indicação 001/2019
- Identificação:
- IND-001/2019
- Ementa/Assunto:
- Faixa de pedestre na Mariza de Souza Mendes na altura do numero 1190 nas duas vias.
- Autoria:
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Indicação 232/2018
- Identificação:
- IND-232/2018
- Ementa/Assunto:
- Limpeza geral do bairro São Francisco (máquina para tirar os entulhos das ruas e passeios, capina, roçar) visto que o acumulo de lixo e entulho estão provocando insegurança , transtorno e...
- Autoria:
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Requerimento 141/2018
- Identificação:
- REQ-141/2018
- Ementa/Assunto:
- Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora.
Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza (Presidente), Vereador...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018
- Identificação:
- PLO-077/2018
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 039/2018
- Identificação:
- PRE-039/2018
- Ementa/Assunto:
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RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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