Proposições

Requerimento 136/2018

Identificação:
REQ-136/2018
Ementa/Assunto:
1) Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos respectivos gabinetes dos vereadores abaixo relação de todos os secretários, cargos comissionados por área e respectivos salários. 2) Valor dos...
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Indicação 231/2018

Identificação:
IND-231/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizado a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Queiroz Junior, 102.
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Indicação 230/2018

Identificação:
IND-230/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina do campo de futebol localizado na comunidade rural de Geada.
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Indicação 229/2018

Identificação:
IND-229/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a restauração e reestruturação das quadras localizadas nas comunidades rurais de Castiliano, Olaria, João Gote e Cristais, neste Município.
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Indicação 228/2018

Identificação:
IND-228/2018
Ementa/Assunto:
Determinar ao setor competente que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Padre Vicente Jocob , 1205- Bairro Siderurgia.
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Projeto de Lei Ordinária 076/2018

Identificação:
PLO-076/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 075/2018

Identificação:
PLO-075/2018
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 219/2018

Identificação:
IND-219/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado o estudo para melhorias e correções em todas as calçadas no município de Ouro Branco. Colocando em prática o Código de Posturas, adotando uma política eficiente de...
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Indicação 208/2018

Identificação:
IND-208/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada limpeza/ capina em todo o curso da rua da Fiel , no bairro Siderurgia.
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Requerimento 139/2018

Identificação:
REQ-139/2018
Ementa/Assunto:
1) Gastos com a FOB antes e os gastos depois do fechamento do bloco cirúrgico e maternidade. 2) Qual o valor do repasse para o Hospital Bom Jesus pela PPI ( Pactuação Programada Integrada). 3)...
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Projeto de Lei Ordinária 074/2018

Identificação:
PLO-074/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2018

Identificação:
PLO-073/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
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Indicação 225/2018

Identificação:
IND-225/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a fiscalização e notificação do terreno baldio localizado na Rua Geraldo de Oliveira Silva, próximo a padaria da Neide no bairro São...
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Indicação 224/2018

Identificação:
IND-224/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder a recuperação com operação de tapa-buraco na Rua Antônio João Vieira (MG129).
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Indicação 223/2018

Identificação:
IND-223/2018
Ementa/Assunto:
Solicita que seja realizado uma reforma na estrutura, limpeza e iluminação da escadaria da passarela do Bairro Siderurgia que da acesso a Rua Ferro Brasileiro, visando melhorar o aspecto,...
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