Requerimento 026/2019
- Identificação:
- REQ-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
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Requerimento 025/2019
- Identificação:
- REQ-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Seja autorizado ao poder executivo responder as indicações e requerimentos a esta casa legislativa por meio digital.
O requerimento em questão visa praticidade e economia, dado que as...
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Indicação 022/2019
- Identificação:
- IND-022/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar manutenção com maquinas e jogar escoria em todas as estradas de acessos secundários na comunidade Rural de Água Limpa e Cristais.
- Autoria:
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Indicação 021/2019
- Identificação:
- IND-021/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.
- Autoria:
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
- Identificação:
- PELO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019
- Identificação:
- PLO-011/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019
- Identificação:
- PLO-010/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
- Autoria:
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Requerimento 024/2019
- Identificação:
- REQ-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no município.
- Autoria:
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Indicação 020/2019
- Identificação:
- IND-020/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a limpeza com capina, recolhimento de entulhos e pintura da parte interna e externa da UBS do Bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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Indicação 019/2019
- Identificação:
- IND-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a pintura da rampa de acessibilidade e a demarcação de vaga de estacionamento para deficientes em frente a Escola Municipal José Francisco Nogueira.
- Autoria:
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Indicação 018/2019
- Identificação:
- IND-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Operação tapa buracos em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico nas principais vias do bairro São Francisco, as vias encontram-se em estado degradante, com muitos buracos ocasionados...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2019
- Identificação:
- PLO-009/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
- Autoria:
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Requerimento 023/2019
- Identificação:
- REQ-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa informações quanto a realização do Decreto de Utilidade Pública, regularizando a área em que se encontra o...
- Autoria:
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Requerimento 022/2019
- Identificação:
- REQ-022/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os convênios da Prefeitura com as Policias Militar e Civil, bem como informações a cerca do repasse realizado pela...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019
- Identificação:
- PLO-008/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
- Autoria:
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Executivo Municipal
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