Indicação 032/2026
- Identificação:
- IND-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja instalada uma estrutura de ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua Geraldo Francisco de Azevedo, na MG 129...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 009/2026
- Identificação:
- PLO-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Cria e denomina o Bairro Liberdade e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2026
- Identificação:
- PLO-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Cria e denomina o Bairro Boa Vista e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2026
- Identificação:
- PLO-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua do Moinho, em Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 031/2026
- Identificação:
- IND-031/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DO BAIRRO NOVA SERRANA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- REQUER FISCALIZAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL, NO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 005/2026
- Identificação:
- MOC-005/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE PESAR POR RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 030/2026
- Identificação:
- IND-030/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL PRÓXIMA À CRECHE DO CAMPO GRANDE
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 029/2026
- Identificação:
- IND-029/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, BAIRRO NOVA SERRANA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2026
- Identificação:
- IND-028/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR JUNTO AO DER/MG O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 027/2026
- Identificação:
- IND-027/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ESTRUTURA DO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA DA BATATA, SENTIDO A COMUNIDADE RURAL DE MONSENHOR IZIDRO
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 006/2026
- Identificação:
- PLO-006/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 026/2026
- Identificação:
- IND-026/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCADA E CAPINA DA PASSARELA (ESCADA) ENTRE AS RUAS QUEIROZ JÚNIOR E FERRO BRASILEIRO
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2026
- Identificação:
- IND-025/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDINA DOMINGOS E A AVENIDA AUGUSTA DOS REIS PINTO
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2026
- Identificação:
- PLO-005/2026
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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