Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 068/2025
- Identificação:
- IND-068/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a limpeza e instalação de bancos na praça localizada na Avenida Siderbrás, próximo ao número 829 (esquina com a rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 067/2025
- Identificação:
- IND-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra do Luzia Augusta, localizada na Avenida Macapá
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 066/2025
- Identificação:
- IND-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra no João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2025
- Identificação:
- REQ-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte:
A realização de Audiência Pública para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 065/2025
- Identificação:
- IND-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a Instalação de Placas de Sinalização nas Ruas da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 064/2025
- Identificação:
- IND-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a construção de caixa de escoamento de água de chuva na comunidade rural, Castiliano
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 063/2025
- Identificação:
- IND-063/2025
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ADQUIRIDO E MONTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO NA COMUNIDADE DE OLARIA
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 008/2025
- Identificação:
- MOC-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 007/2025
- Identificação:
- MOC-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Victor Nicolau, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 006/2025
- Identificação:
- MOC-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 024/2025
- Identificação:
- PLO-024/2025
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.843 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR O IMÓVEL PÚBLICO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2025
- Identificação:
- PLO-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2025
- Identificação:
- PLO-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Revoga a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre quais os equipamentos de medição de glicemia são...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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