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Projeto de Lei Ordinária 015/2026

Identificação:
PLO-015/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza o município de Ouro Branco-MG a conceder benefício eventual para deslocamento funerário a familiares residentes no município para participação em cerimônia fúnebre realizada fora...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 014/2026

Identificação:
PLO-014/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no município de Ouro Branco/MG, em compatibilidade com o Código Tributário Municipal e o...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Moção 009/2026

Identificação:
MOC-009/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Hortência Restier Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 008/2026

Identificação:
MOC-008/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Adilson dos Reis Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 007/2026

Identificação:
MOC-007/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Laurita Ferreira de Lima, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 048/2026

Identificação:
IND-048/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buracos na Avenida Amazonas, no bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 047/2026

Identificação:
IND-047/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cândida Ribeiro do Nascimento, em Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2026

Identificação:
IND-046/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de capina e roçada na Rua Cândida Ribeiro do Nascimento, em Castiliano, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2026

Identificação:
IND-045/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Santo Antônio, próximo ao número 124
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 044/2026

Identificação:
IND-044/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 043/2026

Identificação:
IND-043/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que aumente a Avenida Maurício Neiva, faça canalização e asfalte a rampa antes e depois da ponte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2026

Identificação:
IND-042/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a instalação de guarda-reis na ponte de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2026

Identificação:
IND-041/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre, as placas com sinalização para Ouro Branco x Conselheiro Lafaiete estão deterioradas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2026

Identificação:
IND-040/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que aumente a vazão do rio que passa sob a ponte de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2026

Identificação:
IND-039/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e a instalação de redutores de velocidade próximo ao posto de saúde e à igreja
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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