Indicação 162/2025
- Identificação:
- IND-162/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua José Raimundo de Miranda, localizada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 082/2025
- Identificação:
- PLO-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 044/2025
- Identificação:
- REQ-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse as linhas que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 043/2025
- Identificação:
- REQ-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 042/2025
- Identificação:
- REQ-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio desse requerimento solicitar que sejam prestadas as seguintes informações relativas à frota de ônibus escolares do município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 041/2025
- Identificação:
- REQ-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio desse requerimento solicitar a disponibilização de um mapa atualizado da cidade de Ouro Branco contendo a descrição de todas as ruas e vias públicas denominadas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 006/2025
- Identificação:
- PRE-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 161/2025
- Identificação:
- IND-161/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a catalogação e proteção formal de uma árvore da espécie jequitibá rosa localizada na Rodovia da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 081/2025
- Identificação:
- PLO-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2025
- Identificação:
- PLO-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 079/2025
- Identificação:
- PLO-079/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2025
- Identificação:
- PLO-078/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 077/2025
- Identificação:
- PLO-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 076/2025
- Identificação:
- PLO-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 075/2025
- Identificação:
- PLO-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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