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Indicação 288/2026

Identificação:
IND-288/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja solicitado placa de sinalização vertical "Proibido Estacionar" pelo menos de um lado na Rua Professor José Luis, no Centro na altura da loja “neném pneus".
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 287/2026

Identificação:
IND-287/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a limpeza e desobstrução periódica dos bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais do município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 286/2026

Identificação:
IND-286/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de levantamento e manutenção dos pontos de iluminação pública com defeitos ou lâmpadas queimadas em todo o município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 285/2026

Identificação:
IND-285/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica e poda preventiva de árvores localizadas em vias e espaços públicos que apresentem risco à população.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 284/2026

Identificação:
IND-284/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação dos serviços de saúde oferecidos nas unidades básicas dos bairros, com reforço das equipes e ampliação da oferta de consultas e procedimentos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 282/2026

Identificação:
IND-282/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento e instalação de placas de identificação de ruas, avenidas,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 281/2026

Identificação:
IND-281/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma revitalização das praças públicas, com manutenção dos bancos, iluminação, paisagismo, brinquedos e equipamentos de lazer.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 280/2026

Identificação:
IND-280/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços periódicos de limpeza, capina e retirada de entulhos em praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 279/2026

Identificação:
IND-279/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos nas vias urbanas do município, especialmente nos trechos que...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 160/2026

Identificação:
REQ-160/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da rede pública ingressaram para a universidade federal após o...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 159/2026

Identificação:
REQ-159/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da nossa rede pública municipal ingressaram no instituto federal...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 158/2026

Identificação:
REQ-158/2026
Ementa/Assunto:
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, substituição e funcionamento...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 050/2026

Identificação:
MOC-050/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GRACIE BARRA - OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 096/2026

Identificação:
PLO-096/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – Ecotres aprovado em Assembleia Geral.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 095/2026

Identificação:
PLO-095/2026
Ementa/Assunto:
Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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