Projeto de Lei Ordinária 031/2025
- Identificação:
- PLO-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias
- Autoria:
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- Situação:
- Veto rejeitado
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Moção 011/2025
- Identificação:
- MOC-011/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador Nélison Jose Alves requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário de Moção de Aplausos e Congratulações a ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2025
- Identificação:
- PLO-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 010/2025
- Identificação:
- MOC-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz Vargas de Azevedo ocorrido no dia 10 de Março de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 029/2025
- Identificação:
- PLO-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 009/2025
- Identificação:
- REQ-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gomes, na comunidade de Olaria
com a devida drenagem pluvial
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 079/2025
- Identificação:
- IND-079/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da cidade, bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 028/2025
- Identificação:
- PLO-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba ao Instituto Trampolim, entidade privada sem fins lucrativos, incrito no CNPJ nº07.198.673/0001-08, durante o exercício financeiro de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 078/2025
- Identificação:
- IND-078/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação e drenagem no Morro da Cachoeira, situado na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 077/2025
- Identificação:
- IND-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da ciclovia na Avenida Mariza de Souza Mendes, estendendo-a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 076/2025
- Identificação:
- IND-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a
atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 075/2025
- Identificação:
- IND-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro
Branco etapa municipal de Vôlei de Praia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2025
- Identificação:
- IND-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2025
- Identificação:
- IND-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 009/2025
- Identificação:
- MOC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Inácio Pereira de Castro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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