Indicação 050/2025
- Identificação:
- IND-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal a realização do calçamento integral da Rua Francisco Orozimbo Vieira, situada no Morro do Calado, considerando o elevado fluxo de veículos que a percorrem e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 049/2025
- Identificação:
- IND-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que promova a criação de uma pista de caminhada que se estenda do Distrito de Carreiras até o Bairro Bandeirantes, com o intuito de incentivar a prática de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 048/2025
- Identificação:
- IND-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que providencie a construção de abrigos nos pontos de ônibus da região de Carreiras, distrito de Ouro Branco, a fim de melhorar as condições de espera e conforto...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 047/2025
- Identificação:
- IND-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que adote, com caráter de urgência, medidas para a reparação integral das viaturas da Guarda Municipal de Ouro Branco, bem como a aquisição de novas unidades para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 046/2025
- Identificação:
- IND-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades rurais, a fim de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2025
- Identificação:
- IND-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que promova, com caráter de urgência, o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Ouro Branco, que conta com apenas 28 guardas, por meio da abertura de novo concurso...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 044/2025
- Identificação:
- IND-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua José Pereira Sobrinho, no Centro, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 018/2025
- Identificação:
- PLO-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 043/2025
- Identificação:
- IND-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à zona rural...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 042/2025
- Identificação:
- IND-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2025
- Identificação:
- IND-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a capina e roçada da Rua Safira, incluindo a passarela próxima,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2025
- Identificação:
- PLO-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do art. 92 VII , do Regimento Interno, a retirada de tramitação dos Projeto de protocolos finais 791 e 355 de minha autoria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 016/2025
- Identificação:
- PLO-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um programa municipal de prevenção e combate à dengue e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 015/2025
- Identificação:
- PLO-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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