Proposições

Projeto de Lei Ordinária 149/2025

Identificação:
PLO-149/2025
Ementa/Assunto:
Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 078/2025

Identificação:
REQ-078/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro a inclusão da Indicação 316/2025 na Ordem do Dia para apresentação
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 047/2025

Identificação:
MOC-047/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 035/2025

Identificação:
PDL-035/2025
Ementa/Assunto:
Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Nickolas Moreira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 034/2025

Identificação:
PDL-034/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha de Segurança Pública ao senhor João Antônio da Silva Filho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 033/2025

Identificação:
PDL-033/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Senhora Magna Fidelis Teodora de Araújo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 032/2025

Identificação:
PDL-032/2025
Ementa/Assunto:
Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Gustavo Henrique Faria Lopes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 031/2025

Identificação:
PDL-031/2025
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 311/2025

Identificação:
IND-311/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 310/2025

Identificação:
IND-310/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com as Avenidas Raymundo Campos e Antônio Francisco Lisboa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 077/2025

Identificação:
REQ-077/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma processo de aquisição do carro de 7 (sete) lugares para a APAE, resultado da emenda parlamentar encaminhada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 030/2025

Identificação:
PDL-030/2025
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Juliana Cláudia Moreira Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 029/2025

Identificação:
PDL-029/2025
Ementa/Assunto:
Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 028/2025

Identificação:
PDL-028/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 309/2025

Identificação:
IND-309/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalada uma UBS na comunidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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