Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- PLO-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 039/2025
- Identificação:
- MOC-039/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo sentimento de tristeza que registramos a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Coelho, ocorrido no dia 3 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 237/2025
- Identificação:
- IND-237/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de disponibilizar acesso gratuito à internet (wi-fi) no Hospital Raymundo Campos, a fim de atender...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 236/2025
- Identificação:
- IND-236/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um quebra-molas (lombada) na Rua Porto Velho, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 235/2025
- Identificação:
- IND-235/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de retomar o ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida Augusto dos Reis Pinto, em frente ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 234/2025
- Identificação:
- IND-234/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de iluminação na pista de caminhada na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 104/2025
- Identificação:
- PLO-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 103/2025
- Identificação:
- PLO-103/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Festa de Santo Antônio, realizada na comunidade de Itatiaia, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 233/2025
- Identificação:
- IND-233/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam implantados um quebra-molas (lombada) e uma faixa de pedestres sinalizada na Av Fernão Dias Leme, bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 232/2025
- Identificação:
- IND-232/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Mannesmann, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 231/2025
- Identificação:
- IND-231/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Leôncio de Paula, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 230/2025
- Identificação:
- IND-230/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rodovia Efigênia Mapa de Jesus, em Água Limpa
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 229/2025
- Identificação:
- IND-229/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um sistema de iluminação pública na pista de bike/skate localizada no bairro Siderurgia, na Av. Patriótica
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 228/2025
- Identificação:
- IND-228/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres devidamente sinalizada na via situada em frente à Igreja Quadrangular, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 227/2025
- Identificação:
- IND-227/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um passeio público adequado e devidamente sinalizado na entrada do bairro Serra Verde, garantindo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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