Indicação 160/2025
- Identificação:
- IND-160/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação da Rua Emílio Gonzaga,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 159/2025
- Identificação:
- IND-159/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de manutenção e melhoria na rua Adão Brás dos Santos, estrada vicinal da comunidade rural de Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 158/2025
- Identificação:
- IND-158/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de vistoria técnica, manutenção corretiva e se necessário, a substituição dos equipamentos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 157/2025
- Identificação:
- IND-157/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de manutenção e melhoria na Rua Artur Nolasco, estrada vicinal da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 156/2025
- Identificação:
- IND-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 155/2025
- Identificação:
- IND-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
- Identificação:
- PELO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 154/2025
- Identificação:
- IND-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2025
- Identificação:
- IND-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma passagem elevada na rua Geraldo Rita, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2025
- Identificação:
- IND-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Avenida João Batista do Nascimento, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2025
- Identificação:
- IND-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja, tomadas as providências necessárias para a pavimentação da rua Arthur Nolasco, em Itatiaia, em caráter de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2025
- Identificação:
- IND-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2025
- Identificação:
- PLO-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 073/2025
- Identificação:
- PLO-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 032/2025
- Identificação:
- MOC-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jorge Lucio da Cunha pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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