Requerimento 162/2026
- Identificação:
- REQ-162/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 099/2026
- Identificação:
- PLO-099/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 098/2026
- Identificação:
- PLO-098/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 75/2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Indicação 294/2026
- Identificação:
- IND-294/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição da lixeira localizada na Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 161/2026
- Identificação:
- REQ-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2026
- Identificação:
- PLO-097/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018 que “disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 052/2026
- Identificação:
- MOC-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Correia Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 53/2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 293/2026
- Identificação:
- IND-293/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma passarela para pedestres na junção das Ruas Nelci Vicente Ribeiro e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 292/2026
- Identificação:
- IND-292/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a urgente construção de um muro de arrimo na Rua Donato Severino, no beco acima do Bar do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 291/2026
- Identificação:
- IND-291/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento completo dos pontos de ônibus existentes no município, visando...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 290/2026
- Identificação:
- IND-290/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a urgente a realização de serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 051/2026
- Identificação:
- MOC-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Roberto Moreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 289/2026
- Identificação:
- IND-289/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal para que acrescente a Praça José Rodrigues Sobrinho na
comunidade do Olaria, faixa de pedestre e também coloque um quebra-molas vimos está
necessidade durante...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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