Moção 034/2025
- Identificação:
- MOC-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família, pelo falecimento de Marcionílio Vieira Filho, ocorrido no dia 25 de junho de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025
- Identificação:
- EMD-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 179/2025
- Identificação:
- IND-179/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 178/2025
- Identificação:
- IND-178/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maria Firmina da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 176/2025
- Identificação:
- IND-176/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos nas ruas do Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 175/2025
- Identificação:
- IND-175/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal reforma da passarela da Rua Moeda com a Rua Lamin, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 086/2025
- Identificação:
- PLO-086/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 085/2025
- Identificação:
- PLO-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 048/2025
- Identificação:
- REQ-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Diante da denúncia veiculada nas redes sociais de que o novo cartão alimentação disponibilizado aos servidores da Prefeitura de Ouro Branco encontra-se suspenso ou cancelado, solicito...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 033/2025
- Identificação:
- MOC-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento da senhorita Maria Aleluia Miranda, ocorrido no dia 16 de junho de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 170/2025
- Identificação:
- IND-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da via localizada na região de João...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2025
- Identificação:
- PLO-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 169/2025
- Identificação:
- IND-169/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da estrada que dá acesso à comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 168/2025
- Identificação:
- IND-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça JK
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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