Projeto de Decreto Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PDL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 088/2025
- Identificação:
- IND-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2025
- Identificação:
- IND-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2025
- Identificação:
- IND-086/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2025
- Identificação:
- REQ-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2025
- Identificação:
- REQ-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos sequer as perdas que o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 013/2025
- Identificação:
- REQ-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2025
- Identificação:
- REQ-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes do Hospital Raimundo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 013/2025
- Identificação:
- MOC-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento Sophia Helena Souza Marques, ocorrido no dia 23 de Março de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 085/2025
- Identificação:
- IND-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a implantação de medida de exigir que os supermercados estabeleçam práticas de separação e descarte de lixo de maneira...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 044/2025
- Identificação:
- PLO-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2025
- Identificação:
- PLO-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2025
- Identificação:
- PRE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2025
- Identificação:
- PLO-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2025
- Identificação:
- PLO-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.800/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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