Requerimento 020/2026
- Identificação:
- REQ-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações a respeito de quais obras iniciarão em 2026 e quais serão...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2026
- Identificação:
- REQ-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 018/2026
- Identificação:
- REQ-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da Creche no bairro Alto Chalé.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2026
- Identificação:
- REQ-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores sobre arrecadação total da Prefeitura no ano de 2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 016/2026
- Identificação:
- REQ-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas relativas ao cumprimento da Lei nº 2.663, de 01 de Março de 2023, que garante o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2026
- Identificação:
- REQ-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Desejo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o motivo plausível para que as cestas fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do nosso município sejam de tamanho reduzido.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2026
- Identificação:
- REQ-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas relativas ao pagamento de insalubridade e/ou periculosidade aos trabalhadores das creches conveniadas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 057/2026
- Identificação:
- IND-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Sabiá no bairro Serra.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2026
- Identificação:
- IND-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao poder Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública ao longo da via localizada no outro lado da Avenida José Rangel.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 055/2026
- Identificação:
- IND-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico a criação de um albergue destinado a abrigar pessoas em estado de vulnerabilidade em situação de rua.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- PLO-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação de albergue destinado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- PLO-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 021/2026
- Identificação:
- PLO-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa Municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- PLO-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 019/2026
- Identificação:
- PLO-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regularização urbanística, ambiental e registral do parcelamento irregular consolidada denominado ''Barro Preto'', delimitado em perímetro específico. no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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