Requerimento 084/2022
- Identificação:
- REQ-084/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública Mobilidade e Trânsito, a listagem de todas as ações da referida secretaria, desde a sua criação, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2022
- Identificação:
- REQ-083/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de implantação de bueiros na Rua Antônio Guardiano Salgueiro em frente ao nº26.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 082/2022
- Identificação:
- REQ-082/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico pelo setor de trânsito para melhoria da segurança local, da rotatória que liga a avenida Ouro Preto e a avenida Conselheiro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2022
- Identificação:
- PLO-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à Unidade Básica de Saúde-UBS do Centro de Ouro Branco Maria Lúcia Barbosa Assis
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 010/2022
- Identificação:
- IND-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação das pessoas que participam das atividades dentro da quadra poliesportiva, a reforma dos banheiros da Quadra do bairro São Francisco, visto...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2022
- Identificação:
- IND-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntanente com o setor responsável que sejam tomadas as providências cabíveis para tampar o buraco (cratera) que se formou com a erosão da chuva na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução nº06/2017 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 008/2022
- Identificação:
- IND-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja contratado um médico ortopedista para HRC nesse município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2022
- Identificação:
- IND-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado 2 (dois) caminhões de areia na Praça Tomaz Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 035/2022
- Identificação:
- PLO-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 081/2022
- Identificação:
- REQ-081/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes solicito ao executivo que seja fiscalizada e estudada a possibilidade de realização de obras de infraestrutura com construção de banheiros públicos, estacionamento e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2022
- Identificação:
- REQ-080/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes solicito ao executivo que seja realizada a capina e limpeza do lote pertencente ao município na rua Guaíra em frente ao número 93, uma vez que andam aparecendo animais...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 079/2022
- Identificação:
- REQ-079/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, situada no bairro Jardim Belo Horizonte, devido à falta de infraestrutura, o que ocasiona...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 034/2022
- Identificação:
- PLO-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 078/2022
- Identificação:
- REQ-078/2022
- Ementa/Assunto:
- Devido á ausência de resposta ao Ofício n°08/2022 de nosso gabinete, dirigido á gerência de defesa civil, requeremos que nos sejam encaminhadas respostas aos seguintes questionamentos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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