Proposições

Projeto de Lei Ordinária 042/2022

Identificação:
PLO-042/2022
Ementa/Assunto:
Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022

Identificação:
PLO-041/2022
Ementa/Assunto:
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 017/2022

Identificação:
IND-017/2022
Ementa/Assunto:
Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2022

Identificação:
IND-016/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao órgão responsável que seja feito um estudo de locomoção da passagem elevada da Rua João XXIII, para em frente à Escola Municipal João XXIII.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 015/2022

Identificação:
IND-015/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre após a Casa da Juventude, na rua João XXIII, e próximo á esquina da Rua Antônio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2022

Identificação:
IND-014/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que sejam criadas 5 vagas de demarcação de trânsito para vans escolares destinada a embarque e desembarque de alunos em frente da Escola Municipal Livremente, bem...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2022

Identificação:
IND-013/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de passeios na Rua Afonso Tavares
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 040/2022

Identificação:
PLO-040/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2022

Identificação:
PLO-039/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental do município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 038/2022

Identificação:
PLO-038/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 037/2022

Identificação:
PLO-037/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal nas comunidades rurais do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022

Identificação:
EMD-033/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022

Identificação:
EMD-032/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022

Identificação:
EMD-031/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022

Identificação:
EMD-030/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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