Projeto de Lei Ordinária 101/2022
- Identificação:
- PLO-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 140/2022
- Identificação:
- REQ-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 139/2022
- Identificação:
- REQ-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja apresentado o cronograma de execução dos serviços de recuperação e reforma da ponte localizada no bairro Sâo Francisco, que teve sua estrutura...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 117/2022
- Identificação:
- IND-117/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito com urgência o reforço das sinalizações horizontais de trânsito em toda a cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- PLO-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 016/2022
- Identificação:
- MOC-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhor Cesomar Pereira Lopes descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 116/2022
- Identificação:
- IND-116/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Obras que seja feito um estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento da Rua Rouxinol no Bairro Serra.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 115/2022
- Identificação:
- IND-115/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura que seja feito um estudo de viabilidade nas quadras com a finalizade de serem cobertas nos bairros Luzia Augusta, Belvedere e na comunidade de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 114/2022
- Identificação:
- IND-114/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo a pavimentação da rua Miguel Sabino.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- PLO-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 138/2022
- Identificação:
- REQ-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de emergência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes ao bem estar animal em nossa cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 113/2022
- Identificação:
- IND-113/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo, segundo reivindicação dos moradores, que a Secretaria de Saúde disponibilize para as Unidades Básicas de Saúde um carro para atendimento de pacientes que residem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 112/2022
- Identificação:
- IND-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, realizar operação tapa-buracos e no asfalto da rua Goiás, próximo à esquina com a Rua Tocantins, no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 111/2022
- Identificação:
- IND-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, realizar a instalação de um redutor de velocidade na rua São Paulo, próximo à Creche Municipal Maria Firmina da Silva, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 110/2022
- Identificação:
- IND-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, realizar a instalação de um redutor de velocidade na rua Bahia, no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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