Proposições

Requerimento 077/2022

Identificação:
REQ-077/2022
Ementa/Assunto:
Reitero que nos sejam apresentadas as justificativas para esses dois procedimentos relacionados aos contratos com a Vina Equipamentos e Construções LTDA e que também nos sejam encaminhados todos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 076/2022

Identificação:
REQ-076/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro que V.Exa. convoque o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Adely Pires de Abreu, responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública de Ouro Branco, para...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 075/2022

Identificação:
REQ-075/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao ginásio poliesportivo, uma vez que há muito mato, lixo, sendo encontrado...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 074/2022

Identificação:
REQ-074/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja colocado placas de Proibido Estacionar" nos postes do lado direito da Rua Eduardo Nicomedes Vieira, sentido centro, do número 17 ao número 66, haja vista que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 073/2022

Identificação:
REQ-073/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja criado 5 vagas com demarcação de trânsito para Topics destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente à escola José Estêvão Batista, bem como a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2022

Identificação:
PLO-033/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 006/2022

Identificação:
IND-006/2022
Ementa/Assunto:
Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além de palco de inúmeras...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 072/2022

Identificação:
REQ-072/2022
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 071/2022

Identificação:
REQ-071/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro nos termos do artigo 111, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº23, da minha autoria, por motivos de adequação.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022

Identificação:
EMD-028/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 005/2022

Identificação:
IND-005/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2022

Identificação:
IND-004/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 003/2022

Identificação:
IND-003/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2022

Identificação:
IND-002/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2022

Identificação:
IND-001/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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