Proposições

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Requerimento 134/2022

Identificação:
REQ-134/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal que acione o DER-MG e também a GASMIG para que façam a recuperação do trecho que liga Ouro Branco a Ouro Preto, próximo à comunidade de Itatiaia, devido ao...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 133/2022

Identificação:
REQ-133/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 132/2022

Identificação:
REQ-132/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto ao órgão competente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 099/2022

Identificação:
IND-099/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a pavimentação da rua Francisco de Paula Freire Andrade no Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2022

Identificação:
IND-098/2022
Ementa/Assunto:
Que indica a limpeza e troca de bueiro na Avenida Carlos Fróis.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2022

Identificação:
IND-097/2022
Ementa/Assunto:
Que indica a limpeza e troca de bueiro na rua Comendador Carlos Wigg.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2022

Identificação:
IND-096/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco, o desentupimento e limpeza dos bueiros.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 096/2022

Identificação:
PLO-096/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 095/2022

Identificação:
IND-095/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao ar livre, que sejam reformadas.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 095/2022

Identificação:
PLO-095/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 015/2022

Identificação:
MOC-015/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Manoel Lourenço Alves pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 094/2022

Identificação:
IND-094/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, uma vistoria do órgão competente em relação a um passeio feito pela PMOB que atrapalha a abertura da garagem da Rua Maria...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 093/2022

Identificação:
IND-093/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos usuários, com extrema urgência, a manutenção dos banheiros da Praça de Eventos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 092/2022

Identificação:
IND-092/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, construção de praça no bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit (que fica entre a Escola Municipal e a Creche...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 091/2022

Identificação:
IND-091/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de usuários, o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (Centro).
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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