Indicação 090/2022
- Identificação:
- IND-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal providências quanto ao recapeamento de asfalto na seguinte via: Rua José Leandro Rodrigues, no bairro São Francisco, rua com risco iminente de cair, via cedendo e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 089/2022
- Identificação:
- IND-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal de acordo com reivindicação da população o cronograma com a quantidade de lixeiras atualizado que há em toda a cidade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 131/2022
- Identificação:
- REQ-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (centro).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 130/2022
- Identificação:
- REQ-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores construção de praça do bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit, que fica entre a Escola Municipal e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 094/2022
- Identificação:
- PLO-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 093/2022
- Identificação:
- PLO-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 088/2022
- Identificação:
- IND-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de 'olho vivo' em frente à Escola Estadual Cônego Luiz Vieira.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 087/2022
- Identificação:
- IND-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2022
- Identificação:
- IND-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que seja instalada na av. Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio, coletores de lixo (kit de lixeiras pequenas) na pracinha próximo à rotatória...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2022
- Identificação:
- PLO-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, conforme a Emenda Constitucional n° 120/2022.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2022
- Identificação:
- PLO-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que residam no Município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 125/2022
- Identificação:
- REQ-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos referente à ficha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 085/2022
- Identificação:
- IND-085/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de troca de gramado natural para gramado sintético do Estádio Municipal José Mapa Filho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 124/2022
- Identificação:
- REQ-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 090/2022
- Identificação:
- PLO-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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