Requerimento 070/2022
- Identificação:
- REQ-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhadas todas as informações sobre o serviço de asfaltamento do município, seja ele de tapa-buraco, recapeamento ou nova pavimentação das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2022
- Identificação:
- PLO-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Disposição sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 069/2022
- Identificação:
- REQ-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira quantidade de alunos que estão cadastrados na lista de espera da Secretaria de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- PLO-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 068/2022
- Identificação:
- REQ-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que seja realizada a iluminação pública, bem como a capina da passarela entre as ruas Roque Schuch e Rua Domingues Ferreira, no bairro Pioneiros.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 067/2022
- Identificação:
- REQ-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam enviadas todas as documentações e formalizações de pedidos da prefeitura junto ao DER MG, bem como todas as respostas e possível cronograma de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 066/2022
- Identificação:
- REQ-066/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos e em oportuno, toda documentação que a prefeitura possuir, para que se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 065/2022
- Identificação:
- REQ-065/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção da Via Alameda Fernando de Oliveira Silva que liga aos bairros Centro, Hospitais, Gerdau Açominas, através de limpeza,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 064/2022
- Identificação:
- REQ-064/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção de Vias de todos os bairros desta cidade através de limpeza, capina, manutenção das mesmas, pois traz risco iminente...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 063/2022
- Identificação:
- REQ-063/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção das Via Alameda Fernando de Oliveira Silva, que liga os bairros Centro, Hospitais, Gerdau Açominas através da limpeza,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 062/2022
- Identificação:
- REQ-062/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Manutenção das Vias de todos os bairros desta cidade através da limpeza, capina, manutenção das mesmas, pois traz risco iminente...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2022
- Identificação:
- PLO-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa, para o exercício de 2022, o valor do auxílio alimentação instituído pela lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- EMD-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de nº019/2022 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 029/2022
- Identificação:
- PLO-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS/OURO BRANCO 2022, descontos para pagamento de créditos em favor do município, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2022
- Identificação:
- PLO-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2022, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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