Proposições

Indicação 127/2022

Identificação:
IND-127/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos entre a avenida Bartolomeu Bueno e Avenida Monsenhor Izidro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 126/2022

Identificação:
IND-126/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, uma operação tapa buracos na rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2022

Identificação:
IND-125/2022
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Desterro de Entre Rios, no bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 104/2022

Identificação:
PLO-104/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 100/2022

Identificação:
EMD-042/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 100-2022
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 124/2022

Identificação:
IND-124/2022
Ementa/Assunto:
Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano Mendes e a Creche Porta...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2022

Identificação:
IND-123/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a construção de calçadas para pedestres na rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 064/2022

Identificação:
EMD-041/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 064/2022
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 103/2022

Identificação:
PLO-103/2022
Ementa/Assunto:
Reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retomar com o rodeio...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 122/2022

Identificação:
IND-122/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado curso para profissioais de educação (escolas e creches) para lidar com crianças com espectro autista.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 121/2022

Identificação:
IND-121/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro Siderurgia e transeuntes, que sejam feitos três quebra-molas na Av. Cláudio Manuel da Costa, nas imediações da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 120/2022

Identificação:
IND-120/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito aumente as fiscalizações no trânsito na Avenida Marisa de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 119/2022

Identificação:
IND-119/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação da população, o cronograma da coleta de lixo em todos os bairros e área rural.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 118/2022

Identificação:
IND-118/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação de moradores, a manutenção da iluminação na Praça das Rotas.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 102/2022

Identificação:
PLO-102/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal de José Ângelo Rafael, a estrada rural que liga a sede do município de Ouro Branco à Olaria.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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