Indicação 020/2022
- Identificação:
- IND-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta extremamente perigosa,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 007/2022
- Identificação:
- MOC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Welington Gonçalves de Souza pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea nos trabalhos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 045/2022
- Identificação:
- PLO-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Requerimento 091/2022
- Identificação:
- REQ-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 019/2022
- Identificação:
- IND-019/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde próximo ao Lar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 018/2022
- Identificação:
- IND-018/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao Lar Frederico Ozanan
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 090/2022
- Identificação:
- REQ-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do meu gabinete, a saber, junto ao então senador...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 089/2022
- Identificação:
- REQ-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 26/04/2022 o presente requerimento e o Projeto de Lei de número 42/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Requerimento 088/2022
- Identificação:
- REQ-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Executivo Municipal providências imediatas em relação à várias VPs - Vias de Pedestres (passarelas) de nossa cidade, que tem sofrido interferências por parte de particulares,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 087/2022
- Identificação:
- REQ-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, informações sobre todos os programas aos quais o município de Ouro Branco se encontra vinculado, bem como...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 086/2022
- Identificação:
- REQ-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, as seguintes informações sobre o Programa de Iluminação Pública - de 2021 em diante ou anteriores, mas em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 044/2022
- Identificação:
- PLO-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Macapá, localizada no bairro Alto Chalé, saída e entrada pela Rua Macapá bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 043/2022
- Identificação:
- PLO-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Minas Gerais, localizada no bairro Nova Serrana, entrada pela av. Amazonas e saída pela rua Roraima
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações