Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 121

Projeto de Lei Ordinária 011/2023

Identificação:
PLO-011/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Requerimento 011/2023

Identificação:
REQ-011/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente a prestação de contas das creches ASFA (PORTA DO SONHO e CRECHE MUNICIPAL OLINDA LOPES FERNANDES) referentes ao ano de 2022, além de um parecer...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 010/2023

Identificação:
REQ-010/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe quando os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos da rede pública municipal, em especial aos novatos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 009/2023

Identificação:
REQ-009/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipalque nos encaminhe cópia do Regimento Escolar 2023 da Secretaria Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 008/2023

Identificação:
REQ-008/2023
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem médicos para atendimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 031/2023

Identificação:
IND-031/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a instalação de abrigos de ônibus na rua Amarantina, no bairro Primeiro de Maio, com a maior brevidade possível
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 030/2023

Identificação:
IND-030/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Brás Cubas, no bairro Bandeirantes, com a brevidade que a situação requer
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 029/2023

Identificação:
IND-029/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Amarantina, no bairro Primeiro de Maio, com a brevidade que a situação requer
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 028/2023

Identificação:
IND-028/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que seja construído um muro de arrimo com urgência na rua Fernando Noronha, número 186, bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 027/2023

Identificação:
IND-027/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção do recapeamento do asfalto da rua Entre Rios de Minas, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 026/2023

Identificação:
IND-026/2023
Ementa/Assunto:
Indica a implementação de escola integral no Colégio Municipal Pio XII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 025/2023

Identificação:
IND-025/2023
Ementa/Assunto:
Indica a implementação de refletores e câmeras no cemitério municipal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 007/2023

Identificação:
REQ-007/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos envie cópia do Planejamento Estratégico entregue ao governador Romeu Zema no dia 31 de janeiro, como anunciado nas redes sociais da Prefeitura Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 006/2023

Identificação:
REQ-006/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie a compra de um aparelho de ultrassom no Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 024/2023

Identificação:
IND-024/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza das passarelas do bairro Belvedere, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações