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Requerimento 028/2023

Identificação:
REQ-028/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que nos informe se há um cronograma estabelecido e previsão de data para a continuidade nas obras de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023

Identificação:
EMD-003/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 040/2023

Identificação:
IND-040/2023
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter de urgência a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ametista, esquina com a Cardial, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2023

Identificação:
IND-039/2023
Ementa/Assunto:
Que seja feita, em caráter de urgência, a recuperação de bueiro na Rua Professor Francisco José Pinto, no Condomínio Jardim Panorama
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2023

Identificação:
IND-038/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que faça, em regime de urgência, a recuperação de todo o piso poliédrico das ruas no entorno da Praça Santa Cruz e da Matriz de Santo Antônio, que se encontra em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2023

Identificação:
IND-037/2023
Ementa/Assunto:
Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 027/2023

Identificação:
REQ-027/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe toda a documentação relativa à licitação 061/2022 - PRC nº195/2022, incluindo o projeto básico que a motivou
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se será garantido aos alunos carentes da rede municipal de ensino, em especial aos de famílias inscritas no CadÚnico, a distribuição de material...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023

Identificação:
REQ-025/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista a Lei Municipal nº2.499 de 9 de setembro de 2021, que nos responda se houve a contratação do referido recurso
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023

Identificação:
REQ-024/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos responsa quais as ações que já foram tomadas para efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº2.628 de 10 de novembro de 2022, que determina a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2023

Identificação:
REQ-023/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos esclareça e nos informe qual a dificuldade para recuperação total da Rua Geraldo Coelho Morais, já pedidos no Requerimento 204/2022 e respondidos pela...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023

Identificação:
REQ-022/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos aprovados e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2023

Identificação:
REQ-021/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2023

Identificação:
REQ-020/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da área rural, quais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023

Identificação:
REQ-019/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas respectivas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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