Proposições

Indicação 206/2022

Identificação:
IND-206/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UBSs, escolas, espaços e prédios públicos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 205/2022

Identificação:
IND-205/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na casa da Juventude o curso de Libras.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 204/2022

Identificação:
IND-204/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada uma reforma geral no calçamento da Rua Santo Antônio, Rua da Lavoura e ruas que estão no entorno da Praça Santa Cruz.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 178/2022

Identificação:
REQ-178/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que sejam enviadas cópias de todos os decretos de exoneração de servidores comissionados e/ou contratados do início do mês de outubro até a data de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 177/2022

Identificação:
REQ-177/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que sejam enviadas cópias de todos os diários de obra, ensaios laborais, empenhos, notas fiscais correspondentes, termo de recebimento da obra se a mesma estiver...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 176/2022

Identificação:
REQ-176/2022
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de servidores da prefeitura em janeiro de 2022 e a quantidade total de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 175/2022

Identificação:
REQ-175/2022
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo das zonas rurais e urbanas, assim como seu...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 132/2022

Identificação:
PLO-132/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 131/2022

Identificação:
PLO-131/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigação dos profissionais de atendimento de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 130/2022

Identificação:
PLO-130/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 129/2022

Identificação:
PLO-129/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 039/2022

Identificação:
PRE-039/2022
Ementa/Assunto:
Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 038/2022

Identificação:
PRE-038/2022
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 037/2022

Identificação:
PRE-037/2022
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2022

Identificação:
PRE-036/2022
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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