Indicação 070/2023
- Identificação:
- IND-070/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado prédio público e seja firmado convênio para instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 038/2023
- Identificação:
- PLO-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 037/2023
- Identificação:
- PLO-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2023
- Identificação:
- PLO-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- EMD-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 069/2023
- Identificação:
- IND-069/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que instale um gradil de proteção junto ao estacionamento existente no entroncamento das Ruas Dr. Jadir e da Lavoura, em frente aos Correios
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 043/2023
- Identificação:
- REQ-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe toda a documentação relativa à licitação, contrato e pagamentos efetuados à empresa responsável pela limpeza, capina e coleta de lixo em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 035/2023
- Identificação:
- PLO-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- EMD-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 068/2023
- Identificação:
- IND-068/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a capina e a limpeza na Rodovia da Batata. na comunidade de Geada
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 067/2023
- Identificação:
- IND-067/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade e, caso seja viável, a alteração do ponto de táxi localizado na Praça Santa Cruz em frente ao nº26 para a mesma...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 034/2023
- Identificação:
- PLO-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2023
- Identificação:
- PLO-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- EMD-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 028/2023, que "Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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