Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 144/2022
- Identificação:
- EMD-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº144/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 145/2022
- Identificação:
- EMD-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº145/2022, que "Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 143/2022
- Identificação:
- EMD-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº143/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 142/2022
- Identificação:
- EMD-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei nº142/2022, que "Reconhece o Rodeio e o Laço como expressões artísticas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 240/2022
- Identificação:
- IND-240/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja feito o asfalto na comunidade Campo Grande, que está faltando
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 154/2022
- Identificação:
- PLO-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da saúde pública do município de Ouro Branco, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam realizadas de forma digitada e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 239/2022
- Identificação:
- IND-239/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada adequação dos prédios da Prefeitura com acessibilidade para pessoas PCD
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 238/2022
- Identificação:
- IND-238/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita correção de erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 209/2022
- Identificação:
- REQ-209/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado contrato referente à pavimentação da Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 208/2022
- Identificação:
- REQ-208/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que sejam encaminhados esclarecimentos a respeito dos motivos que ocasionaram os danos das chuvas no fim do mês de novembro na Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 207/2022
- Identificação:
- REQ-207/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer do Executivo que apresente mapeamento de toda rede de água pluvial do Município até o seu lançamento em cursos d'água bem como o cronograma de obras e serviços de desobstrução e de...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 206/2022
- Identificação:
- REQ-206/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer do Executivo Municipal que apresente Laudo Técnico de Engenharia que ateste os problemas causados na esquina da Rua Dom Silvério, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 205/2022
- Identificação:
- REQ-205/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer laudo técnico de engenharia que ateste os problemas causados na Rua Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 204/2022
- Identificação:
- REQ-204/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Executivo Municipal apresente um cronograma de recuperação de pavimentação da Rua Geraldo Coelho Morais, além de laudo de desobstrução de banheiros da referida rua.
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 203/2022
- Identificação:
- REQ-203/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente um laudo Técnico de Engenharia que indique a situação atual da obra de execução da UBS Centro, localizada na rua Dom Silvério no centro
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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