Projeto de Lei Ordinária 081/2023
- Identificação:
- PLO-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 074/2023
- Identificação:
- REQ-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e tratamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 014/2023
- Identificação:
- MOC-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 148/2023
- Identificação:
- IND-148/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 013/2023
- Identificação:
- MOC-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 147/2023
- Identificação:
- IND-147/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 146/2023
- Identificação:
- IND-146/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da colocação de uma nova lixeira próxima ao prédio da Avenida José Mapa Filho, Siderurgia, bloco 3
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2023
- Identificação:
- PLO-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 1810/2010, e estabelece diretrizes para as concessões de aluguel social destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 073/2023
- Identificação:
- REQ-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a aquisição dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 145/2023
- Identificação:
- IND-145/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 144/2023
- Identificação:
- IND-144/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita a infraestrutura para asfaltamento na Rua Francisco Freire de Andrade, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 143/2023
- Identificação:
- IND-143/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade para colocação de faixa de pedestre ou passarela elevada na Rua Antônio José Vieira, próximo ao trevo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 142/2023
- Identificação:
- IND-142/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade de colocação de placas de sinalização vertical indicando a entrada para a Casa de Tiradentes, sentido...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 141/2023
- Identificação:
- IND-141/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a implantação de abrigo de ônibus na Rua Monsenhor Isidro, próximo ao trevo que liga os bairros São Francisco e Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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