Indicação 035/2023
- Identificação:
- IND-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que providencie com urgência a compra de um aparelho de ultrassom para o Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas emendas em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2023
- Identificação:
- REQ-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre em qual trecho da Rodovia da Batata serão realizadas obras de extensão da rede elétrica, e a previsão da data de execução
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2023
- Identificação:
- REQ-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2023
- Identificação:
- PLO-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 013/2023
- Identificação:
- PLO-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 034/2023
- Identificação:
- IND-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que se faça a troca da rede elétrica da Avenida Fernão Paes Leme, no Bairro Bandeirantes, uma vez que a rede tual não suporta mais a carga alétrica das empresas no local
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2023
- Identificação:
- IND-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica, através de operação tapa buracos ou recapeamento, em todas as vias do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2023
- Identificação:
- IND-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita, em caráter de urgência, através da(s) empresa(s) contratada(s), a revisão e substituição de todas as lâmpadas queimadas em todas as ruas e vias do município, incluindo a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 012/2023
- Identificação:
- PLO-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se há alguma normativa interna acerca do procedimento de seleção de servidores para ocupar as diversas vagas temporárias das Secretarias de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- PLO-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente a prestação de contas das creches ASFA (PORTA DO SONHO e CRECHE MUNICIPAL OLINDA LOPES FERNANDES) referentes ao ano de 2022, além de um parecer...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe quando os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos da rede pública municipal, em especial aos novatos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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