Indicação 102/2023
- Identificação:
- IND-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2023
- Identificação:
- REQ-059/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- EMD-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- EMD-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 101/2023
- Identificação:
- IND-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a operação tapa-buracos na Rua Lamim, ligando a Rua Cristiano Otoni, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 071/2023
- Identificação:
- PLO-071/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar o auxílio-aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Substitutivo protocolado na secretaria da Câmara
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Indicação 100/2023
- Identificação:
- IND-100/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie a placa de identificação com o nome Rua Alexandre Resende Guimarães, localizada na área rural de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 099/2023
- Identificação:
- IND-099/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja instalado um braço de luz no poste atrás da Capelinha, na Rua Francisco Florêncio de Miranda, em Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2023
- Identificação:
- IND-098/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja instalado um ponto de ônibus com abrigo e bancos na Rua Geraldo Francisco de Azevedo, na MG-129, próximo ao radar, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2023
- Identificação:
- IND-097/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza e roçada na Rua José Salvador de Miranda, em Carreiras
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2023
- Identificação:
- IND-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a manutenção e a aplicação de escória na Rua José Salvador de Miranda, em Carreiras
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 070/2023
- Identificação:
- PLO-070/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a renovar ou repactuar a concessão de uso do bem imóvel que especifica ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 069/2023
- Identificação:
- PLO-069/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a isenção de pagamento das taxas de licença e/ou alvará de funcionamento para associações e entidades sem fins lucrativos no âmbito do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 095/2023
- Identificação:
- IND-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para deficientes na Praça Sagrados Corações
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 094/2023
- Identificação:
- IND-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para construção de praça pública com espaço de lazer, parque infantil e academia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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