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Indicação 182/2023

Identificação:
IND-182/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que seja realizado a duplicação e ajardinamento com colocação de brinquedo e academia na Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória sentido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 102/2023

Identificação:
PLO-102/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o depósito legal de publicações dos poderes públicos municipais na Biblioteca Municipal Joralista Virgílio Carlos e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 093/2023

Identificação:
REQ-093/2023
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 092/2023

Identificação:
REQ-092/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que faça a recomposição do Conselho da Cidade, conforme estabelecido na Lei Municipal 1.619/2007
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 023/2023

Identificação:
MOC-023/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Anísio Teodoro Fernandes pelo seu falecimento no dia 01 de agosto de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 181/2023

Identificação:
IND-181/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de voltar a atender aos alunos do nosso município com aulas do ensino médio nas escolas João XXIII e Pio XII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2023

Identificação:
IND-180/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre em frente à igreja da comunidade de Campestre, onde foi...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2023

Identificação:
MOC-022/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Marlene Margarida da Conceição Moreira descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 091/2023

Identificação:
REQ-091/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar municipal, sobre denúncia realizada por meio de vídeos, demonstrando que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 090/2023

Identificação:
REQ-090/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a escala de plantão dos ortopedistas disponíveis no Hospital Raimundo Campos, tendo em vista as constantes reclamações da população
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 089/2023

Identificação:
REQ-089/2023
Ementa/Assunto:
Tendo em vista mensagem recebida por munícipe, cobrando o cumprimento da lei 2639/2019, que "proibe a venda e uso de linhas cortantes como as contendo cerol e chilena", requeiro ao Executivo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 088/2023

Identificação:
REQ-088/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de pagamento do IPTU 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 087/2023

Identificação:
REQ-087/2023
Ementa/Assunto:
Que sejam disponibilizados, de forma imediata, aos vereadores desta casa legislativa todo e qualquer documento, estudos, despachos, pareceres ou decisões que por ventura sejam anexados aos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 086/2023

Identificação:
REQ-086/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 085/2023

Identificação:
REQ-085/2023
Ementa/Assunto:
Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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