Projeto de Lei Ordinária 121/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-121/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Discriminação das Despesas - 29/08/2023 Discriminação das Receitas - 29/08/2023 Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas - 29/08/2023 Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica - 29/08/2023 Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica - 29/08/2023 Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo - 29/08/2023 Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo - 29/08/2023 Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - 29/08/2023 Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos - 29/08/2023 Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - 29/08/2023 Evolução Despesa_ LDO - 29/08/2023 Evolução Receita_LDO - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Natureza) - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza) - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal) - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido - 29/08/2023 AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - 29/08/2023 RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 29/08/2023 Projeto de Lei Ordinária 121/2023 - 31/08/2023 Parecer PLO 121/2023 - 19/10/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
31/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
19/10/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
06/11/2023 Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
Proposição incluída na ordem do dia
13/11/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição Aprovada com abstenção do voto da Vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
16/11/2023 Proposição transformada em lei (Lei 2.768/2023)