Requerimento 097/2023
- Identificação:
- REQ-097/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviados os dados do IDEB municipal e das escolas separadamente referentes ao ano de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 096/2023
- Identificação:
- REQ-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à realização da festa da Batata 2023, incluindo contratos de shows ofertados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 095/2023
- Identificação:
- REQ-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações realizadas pelos setores municipais competentes durante a Semana de Incentivo à Amamentação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 094/2023
- Identificação:
- REQ-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que no seja enviada cópia do Edital do Concurso de Guarda Municipal Civil, bem como cópia da documentação comprobatória da motivação de desclassificação do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 093/2023
- Identificação:
- REQ-093/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 092/2023
- Identificação:
- REQ-092/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que faça a recomposição do Conselho da Cidade, conforme estabelecido na Lei Municipal 1.619/2007
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 091/2023
- Identificação:
- REQ-091/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar municipal, sobre denúncia realizada por meio de vídeos, demonstrando que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 090/2023
- Identificação:
- REQ-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a escala de plantão dos ortopedistas disponíveis no Hospital Raimundo Campos, tendo em vista as constantes reclamações da população
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 089/2023
- Identificação:
- REQ-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista mensagem recebida por munícipe, cobrando o cumprimento da lei 2639/2019, que "proibe a venda e uso de linhas cortantes como as contendo cerol e chilena", requeiro ao Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2023
- Identificação:
- REQ-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de pagamento do IPTU 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2023
- Identificação:
- REQ-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam disponibilizados, de forma imediata, aos vereadores desta casa legislativa todo e qualquer documento, estudos, despachos, pareceres ou decisões que por ventura sejam anexados aos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2023
- Identificação:
- REQ-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 085/2023
- Identificação:
- REQ-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 084/2023
- Identificação:
- REQ-084/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2023
- Identificação:
- REQ-083/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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