Requerimento 009/2024
- Identificação:
- REQ-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das seguintes doenças
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2024
- Identificação:
- REQ-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual o valor que esta...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de imóveis pagantes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o comprovante de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, com base nos documentos citados que tem como credor a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA e considerando o fato de que ao fazer uma visita à sede da referida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2023
- Identificação:
- REQ-133/2023
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023
- Identificação:
- REQ-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 131/2023
- Identificação:
- REQ-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 130/2023
- Identificação:
- REQ-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro Preto estariam...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 129/2023
- Identificação:
- REQ-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2023
- Identificação:
- REQ-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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