Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2023
- Identificação:
- REQ-133/2023
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023
- Identificação:
- REQ-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 131/2023
- Identificação:
- REQ-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 130/2023
- Identificação:
- REQ-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro Preto estariam...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 129/2023
- Identificação:
- REQ-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2023
- Identificação:
- REQ-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 127/2023
- Identificação:
- REQ-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a falta de resposta a outros requerimentos, que seja encaminhado este requerimento ao setor competente, para que nos informe a previsão da continuidade e conclusão da obra de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 126/2023
- Identificação:
- REQ-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 125/2023
- Identificação:
- REQ-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 124/2023
- Identificação:
- REQ-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e andamento de ações realizadas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 123/2023
- Identificação:
- REQ-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação da finalidade e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 122/2023
- Identificação:
- REQ-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 121/2023
- Identificação:
- REQ-121/2023
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 120/2023
- Identificação:
- REQ-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado qual o procedimento para que a população tenha acesso ao tratamento de glaucoma e se há fila de espera
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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