Requerimento 034/2025
- Identificação:
- REQ-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam encaminhadas ao gabinete do vereador José Irenildo informações sobre a obra da Praça do São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 033/2025
- Identificação:
- REQ-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade do tratamento nas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 032/2025
- Identificação:
- REQ-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vêm, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência (...) a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 031/2025
- Identificação:
- REQ-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida José Rangel, no bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 030/2025
- Identificação:
- REQ-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadoras abaixo assinados, na forma regimental, vêm respeitosamente solicitar a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados à obra executada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Requerimento 029/2025
- Identificação:
- REQ-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de lista atualizada de servidores do CODAP e de todos os contratos de veículos que prestam serviço ao Executivo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 028/2025
- Identificação:
- REQ-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 027/2025
- Identificação:
- REQ-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação no que diz respeito ao sistema de reconhecimento facial, pois os mesmos não estão funcionando
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 026/2025
- Identificação:
- REQ-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 025/2025
- Identificação:
- REQ-025/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 024/2025
- Identificação:
- REQ-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do município atinja o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 023/2025
- Identificação:
- REQ-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo executivo a pacientes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 022/2025
- Identificação:
- REQ-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 021/2025
- Identificação:
- REQ-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 020/2025
- Identificação:
- REQ-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações