Projeto de Lei Ordinária 005/2018
- Identificação:
- PLO-005/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2018
- Identificação:
- PLO-004/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018
- Identificação:
- PLO-002/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018
- Identificação:
- PLO-001/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 082/2017
- Identificação:
- PLO-082/2017
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 081/2017
- Identificação:
- PLO-081/2017
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2017
- Identificação:
- PLO-080/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 079/2017
- Identificação:
- PLO-079/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 078/2017
- Identificação:
- PLO-078/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 077/2017
- Identificação:
- PLO-077/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 075/2017
- Identificação:
- PLO-075/2017
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIADO PELA LEI Nº 1700, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2017
- Identificação:
- PLO-074/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVISA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2017
- Identificação:
- PLO-073/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 2º; 4º; 8º e 11º DA LEI Nº 1.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE “ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 072/2017
- Identificação:
- PLO-072/2017
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o executivo a instituir Programa “Pró-Mulher” de Qualificação De Mão-De-Obra Feminina no Município de Ouro Branco, e dá Outras Providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 071/2017
- Identificação:
- PLO-071/2017
- Ementa/Assunto:
- DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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