Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 005/2017

Identificação:
PLO-005/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E VENDAS E EXPOSIÇÕES...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2017

Identificação:
PLO-002/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 001/2017

Identificação:
PLO-001/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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