Projeto de Lei Ordinária 070/2017
- Identificação:
- PLO-070/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 069/2017
- Identificação:
- PLO-069/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 068/2017
- Identificação:
- PLO-068/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 067/2017
- Identificação:
- PLO-067/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 066/2017
- Identificação:
- PLO-066/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÂO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇOES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 065/2017
- Identificação:
- PLO-065/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 047/2017
- Identificação:
- PLO-047/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 063/2017
- Identificação:
- PLO-063/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 061/2017
- Identificação:
- PLO-061/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 060/2017
- Identificação:
- PLO-060/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 059/2017
- Identificação:
- PLO-059/2017
- Ementa/Assunto:
- CRIA A MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 058/2017
- Identificação:
- PLO-058/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 062/2017
- Identificação:
- PLO-062/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Efigênia Herculana, a rua perpendicular a Rua Geraldo Francisco de Azevedo, localizada na comunidade rural de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- PLO-057/2017
- Ementa/Assunto:
- “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2018.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 054/2017
- Identificação:
- PLO-054/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações