Projeto de Lei Ordinária 048/2017
- Identificação:
- PLO-048/2017
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2017
- Identificação:
- PLO-046/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 045/2017
- Identificação:
- PLO-045/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2017
- Identificação:
- PLO-044/2017
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2017
- Identificação:
- PLO-043/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2017
- Identificação:
- PLO-032/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA".
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2017
- Identificação:
- PLO-031/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2017
- Identificação:
- PLO-030/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2017
- Identificação:
- PLO-029/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2017
- Identificação:
- PLO-027/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2017
- Identificação:
- PLO-028/2017
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2017
- Identificação:
- PLO-024/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2017
- Identificação:
- PLO-023/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- PLO-026/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2017
- Identificação:
- PLO-025/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER DIFERENCIADO, EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DO BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NA LEI 1.810/2010 EM FAVOR DAS REFERÊNCIAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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