Projeto de Lei Ordinária 027/2017
- Identificação:
- PLO-027/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2017
- Identificação:
- PLO-028/2017
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2017
- Identificação:
- PLO-024/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2017
- Identificação:
- PLO-023/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- PLO-026/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2017
- Identificação:
- PLO-025/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER DIFERENCIADO, EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DO BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NA LEI 1.810/2010 EM FAVOR DAS REFERÊNCIAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2017
- Identificação:
- PLO-022/2017
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2017
- Identificação:
- PLO-020/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2017
- Identificação:
- PLO-021/2017
- Ementa/Assunto:
- DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO BURAQUINHO, PELO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK REAL, PARA FINS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 019/2017
- Identificação:
- PLO-019/2017
- Ementa/Assunto:
- ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º E ALTERA O ART. 6º DA LEI 1587/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2017
- Identificação:
- PLO-018/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 1501/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 017/2017
- Identificação:
- PLO-017/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á rua Donato Severino de...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2017
- Identificação:
- PLO-015/2017
- Ementa/Assunto:
- O Projeto de Lei em epígrafe objetiva atender ao clamor da sociedade por medidas que inibam a violência constante entre jovens, onde normalmente os objetos de agressão são os recipientes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2017
- Identificação:
- PLO-016/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2017
- Identificação:
- PLO-012/2017
- Ementa/Assunto:
- Projeto de lei para criação do memorial de Ouro Branco.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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