Projeto de Lei Ordinária 036/2023
- Identificação:
- PLO-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 035/2023
- Identificação:
- PLO-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 034/2023
- Identificação:
- PLO-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 033/2023
- Identificação:
- PLO-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 032/2023
- Identificação:
- PLO-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 031/2023
- Identificação:
- PLO-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 030/2023
- Identificação:
- PLO-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 029/2023
- Identificação:
- PLO-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- PLO-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 027/2023
- Identificação:
- PLO-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 026/2023
- Identificação:
- PLO-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 025/2023
- Identificação:
- PLO-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações