Projeto de Lei Ordinária 051/2023
- Identificação:
- PLO-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2023
- Identificação:
- PLO-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica na Av. Marisa de Souza Mendes 320
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 049/2023
- Identificação:
- PLO-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2023
- Identificação:
- PLO-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2023
- Identificação:
- PLO-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e outros transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2023
- Identificação:
- PLO-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2023
- Identificação:
- PLO-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 044/2023
- Identificação:
- PLO-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2023
- Identificação:
- PLO-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2023
- Identificação:
- PLO-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2023
- Identificação:
- PLO-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento na modalidade de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2023
- Identificação:
- PLO-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2023
- Identificação:
- PLO-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 038/2023
- Identificação:
- PLO-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 037/2023
- Identificação:
- PLO-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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