Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023
- Identificação:
- EMD-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Resolução 041/2023
- Identificação:
- PRE-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- EMD-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 207/2023
- Identificação:
- IND-207/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza geral da passarela próxima à rua Aires José Vieira, bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 132/2023
- Identificação:
- PLO-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o projeto "Casa da Juventude" como política pública municipal permanente e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 040/2023
- Identificação:
- PRE-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Equipe de Handebol LivreHand
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 039/2023
- Identificação:
- PRE-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Organização Família Amiga - OFaAm
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 038/2023
- Identificação:
- PRE-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 037/2023
- Identificação:
- PRE-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- EMD-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- PLO-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 043/2023
- Identificação:
- MOC-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, pelo falecimento do sr. Renato Dias, na data de 25 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 042/2023
- Identificação:
- MOC-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Dulce Maria Menezes Sobreiro descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023
- Identificação:
- EMD-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2023
- Identificação:
- EMD-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2023, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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