Projeto de Lei Ordinária 049/2023
- Identificação:
- PLO-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 082/2023
- Identificação:
- IND-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos à Secretaria responsável um estudo de viabilidade para a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Cônego Luiz Vieira, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 048/2023
- Identificação:
- PLO-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2023
- Identificação:
- PLO-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e outros transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 081/2023
- Identificação:
- IND-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 048/2023
- Identificação:
- REQ-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na Reunião do dia 3 de abril de 2023, o presente requerimento e os Projetos de Lei 40/2023 e 43/2023 e suas emendas, ambos em tramitação...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 047/2023
- Identificação:
- REQ-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos casos de dengue,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 046/2023
- Identificação:
- REQ-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao serviço de iluminação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2023
- Identificação:
- PLO-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2023
- Identificação:
- PLO-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 011/2023
- Identificação:
- MOC-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que José Luiz Campos Valli descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 080/2023
- Identificação:
- IND-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja recolocada a tampa do bueiro que fica próximo à Escola Livremente, av. Barão de Eschwegw, bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 079/2023
- Identificação:
- IND-079/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação a uma boca de lobo que retém água, causando transtorno aos moradores da avenida João Monlevade, antes da Eletro Nunes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 044/2023
- Identificação:
- PLO-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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